Apoio do Ministério Público contra presídios no interior


19/06/2009 17:23

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Vanderlei Siraque (PT) se reuniu dia 17/6 com o procurador-geral da Justiça de São Paulo, Fernando Grella, para discutir as questões que envolvem a construção dos 49 presídios no Estado de São Paulo. O encontro contou com a participação de prefeitos de várias cidades do interior do Estado.

O Ministério Público abrirá um inquérito civil ou enviará as questões às comarcas de cada região, para conhecer os critérios de escolha dos municípios, informações que o governo do Estado não passou sequer aos prefeitos das cidades envolvidas. Na audiência, o procurador escutou as reivindicações dos prefeitos das cidades, que querem maiores informações por parte do governo do Estado sobre a escolha dos municípios que receberão as unidades prisionais, as compensações e as contrapartidas.

A grande reclamação é a de que nenhuma prefeitura foi notificada antecipadamente das decisões do governo estadual. "É uma vergonha saber que os prefeitos ficaram sabendo das decisões pelo Diário Oficial. É uma arbitrariedade, que desobedece aos princípios de negociação. O governo constrói o presídio e quem fica com a bomba são as prefeituras", disse Siraque.

O deputado defende a criação de penitenciárias regionalizadas. "Se é para construir presídios e suprir a falta de vagas, que se criem presídios regionais que atendam a demanda de cada lugar. Não é certo pegar um criminoso da capital e colocar no interior, levando mais problemas. Cada preso deve ficar em sua região", afirmou.



vsiraque@al.sp.gov.br

alesp