O Hospital de Itanhaém poderá ser reaberto dentro de dois meses, caso seja firmado o consórcio entre os municípios de Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande e Peruíbe. A estimativa é de Samuel Goihman, assessor especial para Assuntos Políticos Institucionais da Universidade Federal de São Paulo, instituição que será responsável pela gerência.

A informação foi dada nesta sexta-feira, 24/6, durante audiência pública sobre a situação do hospital, na Câmara de Itanhaém, organizada pela vereadora Regina Célia de Oliveira, pelo 1º secretário da Assembléia Legislativa, Fausto Figueira, e pela deputada federal, Mariângela Duarte, todos do PT.

"Precisamos agendar uma reunião com os quatro secretários municipais de saúde para definirmos a divisão de tarefas do consórcio. Uma ação unificada seria a melhor opção para este caso, porque a universidade agilizaria o processo para a compra de equipamentos, já que segue uma legislação diferenciada", explicou Goihman.

Para o diretor do Departamento de Atenção Especializada (DAE) do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, a discussão da criação do sistema integrado de atendimento no Litoral Sul só é possível graças à Lei Federal 11.107, que passou a regulamentar os consórcios públicos desde abril deste ano. Segundo Chioro, o governo federal poderia repassar anualmente de R$ 4 milhões a R$ 4,5 milhões ao Hospital de Itanhaém, calculando a oferta de 120 leitos (80% deles destinados ao SUS), além de 10 leitos de UTI e cirurgias eletivas.

"Só entraremos com esta contrapartida se a prefeitura de Itanhaém cumprir a sua parte e ampliar a saúde de base, com mais 99 agentes comunitários, 25 equipes de saúde da família e 28 equipes de saúde bucal. É uma pena que nenhuma cidade da baixada tenha apresentado projetos consistentes para a instalação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do governo federal, que já disponibiliza ambulâncias e verba para 70 milhões de pessoas. O município entra apenas com os funcionários", explicou.

Fausto Figueira elogiou a ação da população e a maturidade dos prefeitos que abrem mão do poder que têm para disponibilizar uma verba municipal em um projeto comum. "Com a lei dos consórcios, o respaldo da Universidade Federal e a participação da comunidade, estamos dando um importante passo para sairmos do discurso para a prática."

Mariângela Duarte lembrou que o hospital teve custo de R$ 5 milhões, sendo 85% do investimento do governo federal, 11% da prefeitura e 4% do estado. Para a compra de equipamentos, o Ministério da Saúde passou o valor de R$ 1 milhão, em duas parcelas.

A proposta para a criação do consórcio será apresentada ao governo do estado em 1º/8. A data foi definida durante reunião realizada na quinta-feira, 23/06, em São Paulo, entre os prefeitos das quatro cidades e o secretário de Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.



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