Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

Divulgar a herança cultural do negro, valorizar sua contribuição na formação da sociedade brasileira e combater o preconceito. Estes são os objetivos de dois projetos de lei de autoria da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), que tramitam na Assembléia Legislativa. Um deles cria o Museu Estadual da Cultura e das Tradições do Negro e o outro trata da implantação do Núcleo Milton Santos de Estudos, Pesquisa e Divulgação sobre a História, a Cultura e as Tradições do Negro.

Segundo a parlamentar, o Brasil concentra o segundo maior contingente de população negra do mundo, ficando atrás apenas da Nigéria, no continente africano. "É indiscutível a contribuição do negro na construção da sociedade brasileira, mas essa história ainda não está registrada com a ênfase que merece e com a exata dimensão da verdade", justifica.

Para a deputada Prandi, são fundamentais as iniciativas que resgatem e sistematizem a participação da raça negra na formação da cultura brasileira. "Com a proposta de criação do museu, queremos envolver o Executivo paulista nessa valiosa e vigorosa tarefa de valorização do negro e de resgate da parcela da dívida social que temos para com esse povo", explica.

Maria Lúcia lembra que, em outubro do ano passado, a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, inaugurou o Museu Afro-Brasil, na capital paulista. "É uma iniciativa de âmbito municipal, com o apoio do Ministério da Cultura. Há a possibilidade de o governo do Estado promover mostras itinerantes sobre a cultura negra, que percorram os vários municípios".

Na concepção da parlamentar, o museu deverá conter, em seu acervo, documentos, mapas, fotografias, audiovisuais, filmes, pinturas, livros, móveis, utensílios, vestimentas e paramentos. Também deverá apresentar máscaras, acessórios tribais, instrumentos musicais, artesanatos, referências culinárias, artísticas e musicais, bem como quaisquer outros objetos que possam reconstituir a cultura, a história e as tradições da raça negra.

Mais ainda: o acervo deverá dar ênfase especial ao registro visual e sonoro de depoimentos de afro-descendentes, de lideranças da luta em defesa da cultura e da causa negras e de personalidades negras. Deverá haver, também, espaço reservado para debates, apresentações e manifestações culturais referentes à cultura e às tradições negras.

Núcleo de Estudos

Com proposta de trabalho diferenciada, o Núcleo Milton Santos de Estudos, Pesquisas e Divulgação sobre a História, a Cultura e as Tradições do Negro deverá manter biblioteca e hemeroteca especializadas. Regularmente, promoverá conferências, simpósios, cursos, jornadas e outras iniciativas semelhantes, a cargo de especialistas e representantes da cultura negra, com a disponibilidade ao público do teor e resultado desses encontros. As atividades, sugere a deputada, poderão ser realizadas em parceira com o museu estadual.

Ainda de acordo com Maria Lúcia Prandi, é fundamental que o Núcleo Milton Santos mantenha um corpo de pesquisadores e consultores para a realização de estudos e pesquisas para que o acervo seja permanentemente atualizado. Para registrar e divulgar matérias relacionadas, o Núcleo criará um boletim informativo e produzirá folders, panfletos e livretes.

A deputada lembra que a Lei Federal 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou as diretrizes e bases da educação nacional, tornando obrigatórios os conteúdos sobre História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental e médio, em todos os estabelecimentos de ensino do país. "A aplicação da lei, no entanto, tem esbarrado na dificuldade de acesso a informações consistentes e de qualidade sobre a temática", explica Prandi, frisando que o Núcleo servirá à capacitação de docentes.

"Entendo que tanto o museu quanto o núcleo de estudos contribuem com o processo de reafirmação da identidade da raça negra e com o resgate da sua auto-estima, "situações que convergem para a sua ampla participação em uma sociedade mais justa solidária e sem preconceito", explicita.

Milton Santos

Quanto à homenagem ao geólogo negro Milton Santos, Prandi considera merecida e importante para divulgar o seu trabalho. Descendente de escravos emancipados antes da abolição, Milton Santos, falecido há três anos, é autor de mais de 40 livros. Teve suas obras publicadas na França, Reino Unido, Portugal, Japão e Espanha, além do Brasil.

Perseguido pela ditadura militar, mudou-se para o exterior, onde deu aulas em diversas universidades. Só regressou ao Brasil em 1977. Foi consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU). "Ele deixou uma imensa lacuna na cultura brasileira. Lamentavelmente, poucos conhecem a sua contribuição", finaliza Prandi.

mlprandi@al.sp.gov.br