Vereadores da região de Sorocaba debaterão Orçamento do Estado


25/03/2002 14:00

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DA ASSESSORIA

O deputado Hamilton Pereira (PT) está convidando todos os vereadores da região de Sorocaba para participar, nesta quarta-feira, 27/3, da audiência que irá debater as prioridades da região, as quais deverão orientar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2003.

Hamilton Pereira já manteve contato com os vereadores Gabriel Bittencourt (Sorocaba), presidente do Parlamento Regional, que hoje representa 19 câmaras municipais da região, e Fuad Abraão (Itapetininga), presidente do Parlamento Regional do Meio Sudoeste, que representa 11 câmaras municipais. O deputado também fez o convite durante a plenária da macrorregião do PT de Sorocaba, que aconteceu no domingo, 24/3, em Porto Feliz.

As audiências, que serão encerradas em 17 de abril, têm por objetivo colher reivindicações orçamentárias que deverão ser compiladas e encaminhadas à Assembléia Legislativa do Estado até o dia 30 de abril, para servir de base à discussão dos partidos.

A LDO é a proposta do governo que dá direcionamento ao uso dos recursos financeiros do Estado para o próximo ano. Desde o ano passado, o governo estadual vem adotando a prática de realização de audiências públicas em algumas regiões do Estado.

Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, publicada na edição da sexta-feira, 22/3, Hamilton Pereira, que é primeiro secretário da Assembléia Legislativa, afirmou que as audiências estão muito distantes das reivindicações do Partido dos Trabalhadores para instalar o orçamento participativo no Estado. "Neste ano, as audiências para debater a LDO foram melhor planejadas, mas ainda estão longe do ideal", afirmou.

O parlamentar explica que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/1999, apresentada em conjunto com os deputados petistas Carlinhos Almeida e Vanderlei Siraque, torna obrigatória a participação popular em todas as cidades do Estado. Em Sorocaba, a audiência será realizada no auditório da Fundação Ubaldino do Amaral e terá início às 13h30.

alesp