Lançada a Frente da Citricultura

Davi Zaia (PPS) registrou que, no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura, ocorrida nesta quarta-feira, 24/10, cerca de 41 parlamentares aderiram à causa. De acordo com Zaia, a Frente busca unificar as discussões do setor. "Há cerca de 400 mil trabalhadores na área". O deputado salientou que vieram representantes de 45 cidades do Estado, entre prefeitos, vereadores, cooperativas agrícolas e demais envolvidos no setor.

Amianto em brinquedos

Marcos Martins (PT) lembrou que a luta contra a utilização do amianto no Estado dura 12 anos. Segundo ele, a substância pode ser encontrada em mais de três mil produtos, entre eles, brinquedos. "O Inmetro tomou providências para que, na produção de brinquedos, não contenha amianto, mercúrio, ácido e outros produtos maléficos à saúde", registrou o deputado.

Impulso ao PAC

Mário Reali (PT) saudou o Congresso Nacional pela aprovação da Medida Provisória 387/2007, que torna obrigatória transferência de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). "É um grande avanço esta linha direta da União com os Estados e movimentos ligados à moradia", ressaltou o deputado.

Aumento abusivo no pedágio

Simão Pedro (PT) falou dos altos preços do pedágio cobrado nas rodovias paulistas e da prorrogação de contrato com as concessionárias que alegam ter prejuízos. "Elas dizem que, com o aumento de PIS e Cofins, os lucros caíram". Pedro lembrou que havia solicitado ao presidente da Artesp para que analisasse o lucro líquido das concessionárias e para que o mesmo fosse incluído nos contratos. Ele contestou que as prorrogações contratuais não têm base legal, pois o pedágio teve um aumento de 200%, bem acima da inflação, e o fluxo de carros nas rodovias aumentou consideravelmente". O deputado disse ainda que está questionando a questão no Tribunal de Contas.



Fusão entre os bancos

Cido Sério (PT) agradeceu as comissões Assuntos Internacionais e Relações do Trabalho por terem aprovado um requerimento de sua autoria. Ele propõe que a diretoria dos bancos Santander e Real ABN AMRO garantam o trabalho de seus funcionários no processo de fusão. O requerimento será enviado para a Holanda (sede do ABN) e a Espanha (do Santander). Em relação ao banco Nossa Caixa, Sério disse que não há ações de fortalecimento. "Espero que não privatizem o banco estadual como ocorreu com o Banespa", finalizou o parlamentar.

Hospitais exemplo

João Barbosa (DEM) enalteceu o atendimento prestado por alguns hospitais e disse que, nos que ele visitou, "não há nenhum paciente jogado nos corredores". O deputado citou o Hospital Ipiranga, o setor de ortopedia e traumatologia do Hospital das Clínicas e o Hospital de Heliópolis. "Fiquei muito contente com o que vi", salientou Barbosa.

Compromisso de vida e morte

Ao homenagear policiais militares que prestam serviços no Jardim Ranieri, na capital, presentes em plenário, o deputado Olímpio Gomes (PV) destacou a importante função do policial militar. "É uma profissão que dá orgulho", disse. Lembrou a abnegação dos familiares de policiais que sabem bem do risco a que seus entes queridos são expostos no dia-a-dia. "Apesar do descaso dos governos, são homens que têm com a profissão um compromisso de vida e morte", protestou, referindo-se aos baixos salários dos policiais.

À própria sorte

O deputado José Candido (PT) leu relatório dos trabalhos desenvolvidos na cidade de Nova Orleans (Louisiana-EUA), onde esteve por cinco dias como representante da Assembléia na delegação brasileira que participou do seminário The Reconstruction in the Gulf Coast and the Challenges ahead Seminar. O evento foi promovido pelo Fundo Popular de Ajuda às Vítimas do Katrina, furacão que, em agosto de 2005, devastou dezenas de municípios na costa norte-americana do Golfo do México. Segundo o deputado, os sobreviventes da tragédia " principalmente os negros e latinos " estão lançados à própria sorte e o governo americano divulga dados incorretos sobre a realidade. Cândido irá encaminhar o relatório à Comissão de Assuntos Internacionais da Casa.

Citricultura

São Paulo detém 70% da produção nacional da laranja e a citricultura é responsável por 38% do PIB nacional da agricultura (o Brasil é líder da produção mundial de laranja, com 352 milhões de caixa por ano, contra 240 milhões dos Estados Unidos). Para discutir problemas realcionados à implantação de políticas voltadas para o setor, foi lançada ontem, pela Assembléia, a Frente Parlamentar pela Citricultura. Segundo o coordenador da frente, deputado Davi Zaia (PPS), do primeiro encontro, que reuniu um público de mais de 200 pessoas, surgiram várias sugestões para enfrentar diversas dificuldades. De acordo com Zaia, a oscilação cambial afetou sobremaneira o setor produtivo: "Os custos subiram e o produtor, que antes vendia uma caixa de laranja por R$ 9, agora vende por R$ 7.



Demora na votação

O deputado Uebe Rezeck (PMDB) lamentou que não tenha sido votada nesta quarta-feira, 24/10, pela Câmara dos Deputados, a Emenda 29, que determina quanto a União vai investir na área da Saúde. "A Emenda 29 diz que o governo federal terá de aplicar no próximo ano o mesmo que aplicou neste ano corrigido de acordo com a inflação. Se aprovada, a emenda proporcionará ao cidadão um atendimento médico mais adequado, entre muitos outros benefícios. Apesar da importância da matéria, a votação foi adiada. De adiamento em adiamento, a emenda vai demorar 10 anos para ser aprovada".

Reducionismo barato

"Venho à tribuna para responder a insinuações de que existe no Estado de São Paulo um esquema de transferência de dinheiro público entre órgãos e empresas estaduais e municipais sob o controle do PSDB e de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) ligadas a este partido", declarou Marcos Zerbini (PSDB). Segundo o deputado, ao contrário do citado, o Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente (Idelt) não é empresa, é instituto não governamental sem fins lucrativos. "A empresa não mantém atualmente qualquer contrato com a Dersa e tampouco os contratos executados e já encerrados foram prorrogados "por quatro vezes". Querer caracterizar o Idelt como "organização de fachada" ou "instituto tucano" é um reducionismo barato, falacioso, fantasioso ou mal-intencionado".