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DA REDAÇÃO

A inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar foi tema de audiência pública que aconteceu na manhã desta terça-feira, 25/11, na Assembléia paulista. O debate girou em torno da proposta da deputada Beth Sahão (PT), no PL 576/2003, que dispõe sobre a inclusão de produtos definidos como orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino fundamental das redes públicas estadual e municipal.

"Nosso objetivo é elevar os padrões de alimentação e nutrição dos alunos da rede pública", justifica Sahão, acrescentando que "além de incentivar a permanência dos agricultores no campo, a adoção da medida valoriza a produção regional e o resgate da cultura do meio rural".

Depois de fazer considerações sobre o modelo sueco, que tem por base o consenso científico, o vice-presidente da Associação da Agricultura Orgânica (AAO), Fernando Bignardi, elogiou a proposta, dizendo que "o projeto traz para a consciência política a importância da qualidade da agroecologia para o âmbito da saúde".

Considerando a merenda escolar uma das políticas sociais mais bem sucedidas pela grande abrangência da população, o assessor do Incra/SP, Antônio Osvaldo Storel Júnior, vê no projeto "uma forma de recuperar a relação da comida com a terra, reconstruindo a confiança perdida do consumidor com o alimento".

Outro ponto levantado por Storel é a chamada de atenção da população para a cultura de produtos orgânicos. "Além de tratar da questão da merenda escolar, o projeto aborda o conceito de soberania alimentar e o desenvolvimento rural sustentável", ponderou.

Custos e complementação

A representante do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação, Andrea Ptzer, trouxe para o debate os custos atuais da merenda escolar. "O governo Federal entra com R$ 0,13 e o Estadual com R$ 0,06, diariamente, para cada aluno matriculado no ensino fundamental, cabendo às unidades de ensino a compra direta de produtos hortifrutigranjeiros, mas priorizando os produtos de safra", informou.

"Como esse repasse é insuficiente, os municípios arcam com a complementação", explicou a deputada Sahão.

Depois de fazer ponderações contrárias ao uso dos orgânicos, Ptzer falou que "a inclusão de tais produtos no cardápio das escolas precisa ser melhor avaliada, não devendo ser aplicada de imediato no programa da merenda escolar".

Produtor de orgânicos há 10 anos, o presidente da Câmara Setorial de Agricultura Ecológica/Orgânica da Secretaria de Estado da Agricultura, Filipe Feliz, considera que o maior problema para a inclusão dos orgânicos na merenda escolar é o custo, "devido ao orçamento estreito do Estado". E criticou: "É um milagre alimentar uma criança com R$ 0,19".

Além de representantes de várias câmaras e prefeituras municipais do Estado, participaram dos debates o deputado Marcelo Cândido (PT), o produtor rural de adubos orgânicos, Paulo Antônio D'Andrea, e o representante da Pastoral Universitária da Arquidiocese de São Paulo, Márcio Romero, e da Organização Internacional para a Agropecuária, José Pedro Santiago.