Opinião - A participação do Governo Estadual na preservação ambiental


04/06/2009 17:23

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Preservar o meio ambiente. Essa é uma das frases mais faladas, ouvidas e escritas nessa semana em que se comemora o Dia Nacional do Meio Ambiente, porém esse assunto precisa ser pauta de constantes discussões durante todo o ano. Precisamos de medidas e ações efetivas no combate a degradação ambiental que ameaça nossos patrimônios ambientais.

Cada município tem feito um esforço no sentido de garantir a preservação do meio ambiente, com legislações próprias, planos diretores, códigos ambientais e a criação de estrutura e órgãos públicos (diretorias e secretarias) para a viabilização de políticas na área ambiental.

Em alguns casos a participação do Governo Estadual é imprescindível, como no caso da Serra do Japi que compõe com outros elementos ambientais da região: Serra dos Cristais, região da Cantareira, uma área de grande importância ambiental estadual pelo valor da sua mata, de seu paisagismo e dos recursos hídricos, como os mananciais (Cantareira).

Porém esse patrimônio ambiental está localizado em uma região com fortes pressões para a sua urbanização, medidas e ações imediatas precisam ser adotadas para impedir que a especulação imobiliária avance nessa área, que é um dos últimos remanescentes da Mata Atlântica.

Portanto a preservação da Serra do Japi não é apenas uma questão local ou dos municípios onde ela se localiza, é também uma questão estadual. O Governo do Estado de São Paulo deve participar dessa preservação disponibilizando recursos financeiros e materiais.

Nesse contexto, a apresentação da emenda parlamentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2010), de minha autoria, busca cobrar do Governo a sua participação, mínima, na viabilização de recursos para a preservação e proteção a Serra do Japi, em conjunto com os municípios que a integram: Jundiaí, Cajamar, Cabreúva e Pirapora do Bom Jesus.

A Serra do Japi é um patrimônio ambiental da humanidade, reconhecida pela Unesco, sendo de grande importância a todo o Estado de São Paulo, sua preservação é extremamente importante para manter a qualidade ambiental da nossa região.



*Pedro Bigardi é deputado estadual e líder do PC do B na Alesp

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