A Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinou que a cadeia pública de São Bernardo seja interditada. A notícia foi dada em primeira mão ao deputado estadual Wagner Lino (PT) e ao vice-presidente da OAB-SBC, que estavam em audiência com o desembargador Luís de Macedo para tratar do assunto.

O fechamento da cadeia pública já havia sido solicitado em 1993 e 1996, mas o pedido foi negado devido às dificuldades de se conseguir vagas para a transferência dos presos.

Wagner Lino disse que a interdição da cadeia foi uma vitória da população, da Ordem dos Advogados do Brasil de São Bernardo, do seu mandato, dos policiais que prestam plantão no 1º Distrito da cidade e dos próprios presos, que estavam correndo risco de saúde e de morte devido às péssimas condições em que se encontra a cadeia. Esta situação já havia sido constatada pela CPI prisional do Estado, da qual Wagner Lino foi o relator.

Os últimos laudos realizados pela Vigilância Sanitária, pela Secretaria de Obras do Município e pela Secretaria de Saúde do Estado condenaram a obra, que está com seu subsolo totalmente escavado por diversos túneis. As fugas são constantes e não há segurança nem para os policiais, nem para os presos. A cadeia pública é conhecida pelos funcionários como "queijo suíço".

A partir da interdição, a cadeia não receberá mais nenhum preso e o juiz de execuções de São Bernardo determinará o prazo para que a unidade seja fechada por completo.

O próximo passo será uma audiência do deputado com os secretários de Segurança Pública e com o de Assuntos Penitenciários. "Queremos saber quanto tempo será necessário para que não haja mais nenhum preso na cadeia", disse o parlamentar.

Wagner Lino disse também que é preciso haver um debate entre a Câmara Regional do ABC para discutir o sistema prisional na região. "Toda a região sofre do mesmo problema", afirmou.

Segundo o presidente da OAB-SBC, Uriel Carlos Aleixo, "a OAB está muito satisfeita com o resultado, pois além da finalidade institucional e da boa aplicação das leis, também velamos pelo trabalho dos advogados de São Bernardo".

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Wagner Lino - 3886-6842/6853)