Da assessoria do deputado Pedro Tobias

O deputado Pedro Tobias (PSDB) apresentou 69 emendas ao projeto de lei 224/2005, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006. A LDO define metas e ações do poder público no processo de elaboração do Orçamento do Estado.

Na área da Agricultura, Pedro Tobias quer, por exemplo, a ampliação do programa de construção de galpões do agronegócio e a expansão do agronegócio familiar.

Na área de Ciência e Tecnologia, uma das emendas apresentadas pelo parlamentar amplia a meta para o ano de 2006 da ação modernização organizacional do Centro Paula Souza, dentro do Programa de Ensino Público Técnico.

Na área da saúde, há emendas em que pede a conclusão das obras do Hospital de Reabilitação de Anomalias Crâniofaciais (Centrinho) e a ampliação de procedimentos cirúrgicos de deformidades craniofaciais e deficiência auditiva nos hospitais universitários, entre outras.

Na área de segurança, Pedro Tobias apresenta, entre outras emendas, a que propõe o aumento no número de postos do Corpo de Bombeiros e a que amplia as instalações de Unidades da Polícia Técnico-Científica para o ano de 2006.

Na área de saneamento, há, por exemplo, emenda para a ampliação dos investimentos no programa "Água Limpa" e do tratamento de esgotos coletados.

Na área de inclusão social, o parlamentar pretende ampliar a participação dos idosos em projetos que buscam melhoria na qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos de idade, entre outras medidas.

Na educação, visando incentivar a formação e valorização dos educadores, o deputado Pedro Tobias deseja, por exemplo, ampliar a concessão de bolsas aos profissionais da Educação por meio do programa Teia do Saber.

Na área de assistência social, o deputado pede a implantação de unidades produtoras de bens e serviços geradoras de trabalho e renda e a ampliação do número de Centros de Convivência do Idoso no Estado.

Na área de economia e planejamento, apresenta emenda em que pede o aumento no número do programa Acessa São Paulo, que diz respeito à inclusão digital.

Na habitação, Pedro Tobias pede a ampliação do programa Pró-Lar e do número de famílias de baixa renda beneficiadas pelo Mutirão Associativo.

Na área de defesa civil, o parlamentar quer mais recursos para a execução de obras preventivas ou recuperativas na infra-estrutura urbana ou rural dos municípios, bem como ao socorro das vítimas das intempéries da natureza.

Na área ambiental, pede a ampliação dos financiamentos dados pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) aos projetos ambientais desenvolvidos no Estado, bem como aos de recuperação de matas ciliares nas regiões de microbacias.

Na área de transportes, o deputado quer um amplo programa que vise restaurar as estradas vicinais e a implantação de novos terminais rodoviários, entre outras medidas.

Uma das emendas da área da cultura amplia o acesso aos livros por meio do programa estadual São Paulo Um Estado de Leitores.

Na área de relações do trabalho, uma das emendas prevê a ampliação da meta estabelecida para o ano de 2006 com relação aos contratos de financiamento do Banco do Povo.

Na área de justiça e cidadania, Pedro Tobias propõe, entre outras medidas, mais construções, reformas e ampliações das edificações forenses, bem como a ampliação no número de varas judiciais.

e-mail: ptobias@al.sp.gov.br