A Comissão de Educação e Cultura debateu, nesta quarta-feira, 24/8, as reformas previstas para o ensino médio. Para isso, foram convidados João Cardoso Palma Filho, o secretário-adjunto de Educação, e Arnaldo Augusto Ciquielo Borges, reitor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). O presidente da comissão, deputado Simão Pedro (PT), esclareceu que o Conselho Nacional de Educação, em maio de 2011, aprovou novas diretrizes curriculares para o ensino médio, que buscam aumentar a atratividade e atualizar o currículo. Uma das propostas é a integração do ensino médio com o técnico. O debate sobre o ensino médio tecnológico é importante, disse Mauro Bragato (PSDB), que é autor da Proposta de Emenda Constitucional 3/2008, que torna o ensino médio obrigatório, e que está aguardando votação. Para ele, o Estado de São Paulo "tem condições efetivas de dar um salto adiante na educação". "Quando respondi pela Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento, criei o Programa Ação Jovem, que respondia à necessidade de preparar jovens para o mercado de trabalho", lembrou a deputada Rita Passos (PV). Esse programa, em parceria com o Sesc e o Senac, permite que jovens carentes façam cursos profissionalizantes gratuitos. Leci Brandão (PCdoB) também apoiou a necessidade de qualificação profissional dos jovens. Ensino público estadual Houve um grande crescimento no ensino médio entre 1985 e 1995, mas a partir de 2003, as matrículas começaram a cair, informou João Palma, secretário-adjunto da Educação. Isso de deve ao fato de o conteúdo curricular não interessar ao jovem de hoje que também, muitas vezes, tem de abandonar os estudos para trabalhar. Os currículos das escolas estão engessados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que prevê carga horária semanal de 30 horas, o que prejudica o ensino de algumas matérias. O Programa Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação, pretende flexibilizar o currículo, dividindo as disciplinas em blocos de conhecimento e permitindo matérias optativas, disse. Após o fracasso do ensino médio profissionalizante obrigatório, há intenção de utilizar a estrutura do Paula Souza e do Instituto Federal para permitir a qualificação tanto no ensino médio tradicional quanto em curso técnico, entre outras propostas, disse João Palma. Respondendo a perguntas do público em relação à superlotação das salas de aula, o secretário-adjunto disse que apenas 23% delas têm esse problema, ao contrário do que disse a imprensa, e informou também que está planejada a construção de três escolas em Itaquaquecetuba. Ele destacou o aumento nos salários dos educadores anunciado pelo governador. Disse também que a reivindicação de 33% da jornada fora da escola para aperfeiçoamento não é possível, mas se estuda o pagamento de 12 horas-aulas para isso. Instituto Federal Após falar da atuação do Instituto Federal, o reitor Arnaldo Ciquielo disse que é desejável que o ensino médio não seja um rito de passagem para a universidade, pois os alunos que saem dos cursos profissionalizantes muitas vezes obtêm emprego mais rápido e melhor remunerado. As escolas do IFSP têm notas altas no Ideb, o que mostra que a união entre o ensino médio e o profissionalizante é viável. Ciquielo apontou o fato de que a demanda é maior que a capacidade do IFSP atender, mas há planos de expansão. Atualmente são 120 unidades no Brasil, com planos de chegar a 600, em 2016. Essa ampliação incluirá o Estado de São Paulo, e está em análise a implantação de uma unidade na zona leste da capital. Segundo o reitor do IFSP, as mudanças no currículo do ensino médio devem torná-lo mais interativo e flexível. Ele lamentou a falta de apoio familiar aos alunos de baixa renda e apontou as "deficiências monstruosas" que candidatos a professores apresentam, tanto que por vezes sequer são aprovados em concursos. Para Arnaldo Ciquielo, "educação não é gasto, é investimento". As perguntas foram feitas por Douglas Izzo, diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Silvia Barbara, da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Fabio Ivo Aureliano, do Conselho Tutelar da Freguesia do Ó e Brasilândia, Arnaldo Ribeiro dos Santos, do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem), e Antonia Nakayama, do Fórum Oeste de Educação. Pauta A comissão aprovou os pareceres dados a quatro projetos de lei e quatro processos. Dentre eles está o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 147/2008, do deputado Enio Tatto (PT), que prevê o fornecimento, pelo Estado, de material e uniformes para os alunos matriculados nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. Em deliberação conclusiva, foram aprovados uma moção e seis projetos de lei: a metade deles dá denominação a escolas e os demais criam dias comemorativos. O presidente da comissão, Simão Pedro (PT) informou que a audiência pública pedida pela deputada Leci Brandão (PCdoB) sobre os Pontos de Cultura no Estado foi transferida para o próximo dia 5/10.