Notas de Plenário


08/04/2008 21:24

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Redução de homicídios



Mário Reali (PT) parabenizou a arquiteta Raquel Rolnik, que assumiu o cargo de relatora especial para o Direito à Moradia no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Reali também elogiou o prefeito de Diadema, José de Felipe Júnior, pela política de segurança que está sendo realizada na cidade. Segundo ele, a taxa de homicídios caiu de 40 para cinco ou seis por mês. Para Reali, essa redução é resultado de uma política séria, com projetos de inclusão social e de educação. (ME)



Incentivo à leitura



José Augusto (PSDB) falou sobre uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação juntamente com a Unesco. De acordo com ele, os resultados apontam que escolas de 39 municípios tiveram maiores avanços no ensino através do Programa de Incentivo à Leitura. José Augusto ressaltou que mesmo municípios pobres tiveram avanços e que o estímulo à leitura irá ajudar a corrigir o país. "Sem a leitura, pouco se faz contra a violência", concluiu. (ME)



Profissão de risco



Olímpio Gomes (PV) lamentou a morte de mais um agente penitenciário no Estado que, segundo ele, foi morto a tiros em frente a sua residência. Para Gomes, qualquer profissional da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) corre riscos altíssimos e o governo os esqueceu, pois quando eles são mortos ou feridos em serviço, os adicionais são cortados. Gomes lembrou que no dia 12 de maio vão se completar dois anos dos ataques de facção criminosa às polícias de São Paulo, quando morreram 25 policiais militares, oito policiais civis, 16 agentes penitenciários e três guardas civis metropolitanos. (ME)



Erros gravíssimos



Carlos Gianazzi (PSOL) disse que recebeu várias denúncias de professores, alunos e pais de alunos em relação as apostilas e cartilhas entregues pela Secretaria Estadual da Educação. Segundo Gianazzi, esses materiais contém erros gravíssimos, e, além disso, a secretaria produziu o material sem levar em conta as diferenças regionais das mais de cinco mil escolas do Estado. Há também denúncias de que nas apostilas encontram-se conteúdos plagiados de livros didáticos. O deputado exigiu esclarecimentos da Secretaria. (ME)



Mulheres bebem mais que homens



Segundo Edson Ferrarini (PTB) as mulheres entre 12 e 17 anos superam os homens em relação às bebedeiras. "Elas acham que estão bebendo socialmente", explicou o deputado. Para Ferrarini, o governo federal deve diminuir as campanhas de bebidas alcoólicas na televisão. Além disso, considera que os recursos para a prevenção e tratamento do vício em bebidas e drogas devem ser destinados pelas prefeituras de cada um dos 645 municípios do Estado. Ele acredita que, com orientação, haverá menos jovens presos, vivendo nas ruas ou largando os estudos. (ME)



Retorno da Sociologia



Mauro Bragato (PSDB) relatou sua participação na assinatura do contrato que determina o retorno da disciplina de sociologia no currículo do ensino médio da rede pública: "A secretária da Educação, Maria Helena Guimarães, se comprometeu a incluir a disciplina a partir do ano que vem." O Sindicato dos Sociólogos, segundo Bragato, exigiu a volta da disciplina. Para ele, a decisão representa uma grande vitória para a sociedade e para os jovens, que terão oportunidade de aprofundar o estudo humano social. Os professores passarão por concurso e cumprirão jornada de 20 horas semanais. (GF)



Esclarecendo os fatos



Maria Lúcia Prandi (PT) também considera uma conquista o retorno da disciplina de sociologia no currículo do ensino médio, mas fez algumas ressalvas: "Quero esclarecer que foi o presidente Lula quem determinou, em âmbito nacional, a volta da disciplina, juntamente com filosofia". Segundo Prandi, o Conselho Estadual de Educação, juntamente com a secretária Maria Helena Guimarães, resistiu à implantação de filosofia no currículo, tanto que alunos estão ainda sem a disciplina. "Espero que, desta vez, a secretária ouça mais para errar menos, pois as ciências humanas abrem possibilidades para o conhecimento", salientou. (GF)



Caso Isabella



Sobre o caso da menina Isabella Nardoni, que foi morta no último dia 29, após ter sido espancada, asfixiada e lançada do 6º andar, Conte Lopes (PTB) disse que a polícia deve apresentar logo a resposta da investigação, para que a população saiba o que aconteceu. Lopes acha que o pai da menina e a madrasta, que estão presos como suspeitos do crime, têm "culpa no cartório". "A polícia não ia prendê-los sem embasamento", acredita. Lopes também citou outro caso, na zona norte, em que a polícia invadiu uma casa que estava pegando fogo e resgatou uma criança. Após procurarem pela mãe do garoto, a encontraram em uma casa de samba. (GF)



Violência urbana



Em relação à violência urbana, José Augusto (PSDB) salientou que Diadema é um dos municípios mais atingidos. "A cidade está em 18º lugar no ranking dos municípios mais violentos". Augusto disse que ocorrem muitas chacinas no município, porém não são veiculadas pela mídia. "Em 11 de março, ocorreu uma chacina no bairro Jardim Navegantes. Mataram uma pessoas e outras três estão em estado grave". Isso, conforme o deputado, cria um clima de medo na cidade. "Os altos índices de desemprego e abandono dos estudos fazem com que os índices aumentem". (GF)



Hospital em Presidente Prudente



Em resposta à deputada Marial Lúcia Prandi (PT), Mauro Bragato (PSDB) disse que a política é uma dialética. "Uma hora é decidida uma coisa e depois se muda", afirmou. Ele ressaltou que o senador Romero Jucá (PMDB/RR) já deu voz de comando contra o projeto que determina o retorno das disciplinas filosofia e sociologia nas escolas públicas. Bragato também falou do pedido de desapropriação do Hospital Universitário de Presidente Prudente, realizado pelo governo estadual, para implantação de um hospital público. O deputado considera uma grande conquista para a cidade. "Agradeço a Serra que sempre atende os pedidos dos municípios", finalizou. (GF)



Saúde levada a sério



Marcos Martins (PT) participou na Bahia de congresso sobre o amianto e verificou que os problemas naquele Estado são tão ou mais graves do que no resto do país, porque lá a cadeia produtiva do amianto utiliza métodos artesanais. O deputado alertou para os dados da OIT, que responsabilizam o amianto pela morte de 6 mil pessoas por ano em todo o mundo. Martins acha que, para o bem da saúde pública, o imbróglio político que virou a lei sobre o amianto deve ser desfeito rapidamente para que o amianto seja banido do país. (JB)



Prevenção



O deputado Orlando Morando (PSDB) lamentou a epidemia de dengue no Rio de Janeiro e alertou para a possibilidade de isso vir a ocorrer em São Paulo se medidas preventivas não forem tomadas. Morando disse que o governo federal chega a ser negligente quando deixa de fazer campanhas educativas ensinando a população a se defender da doença. Em seguida, Morando reclamou a regulamentação de uma lei que apresentou há três anos, que pune empresas que negociam produtos piratas. "A lei deve estar até hoje guardada na gaveta de algum burocrata", reclamou. (JB)



Coleta de óleo



O deputado João Barbosa (DEM) parabenizou o governador pela ótima administração, os secretários do governo pelas realizações, o prefeito Gilberto Kassab pela competência na solução dos problemas de São Paulo, e o Hospital Bandeirante pelo empenho em recolher o óleo vegetal usado. João Barbosa tem projeto aprovado nesta Casa que determina o recolhimento de óleo vegetal usado, impedindo seu descarte em esgotos. A campanha do Hospital Bandeirante vem apoiar o projeto do deputado e sua preocupação com o meio ambiente. (JB)



Impunidade



Conte Lopes (PTB) falou da preocupação que um jogo, como o que acontecerá entre São Paulo e Palmeiras, pelas semifinais do Campeonato Paulista, gera nos meios de segurança e, em particular, na Comissão de Segurança Pública, desta Casa. Conte Lopes atribui grande parte da violência à impunidade que o vândalo encontra quando, detido pela polícia, é encaminhado a uma delegacia e dispensado. O deputado disse ainda que os boletins lavrados nas delegacias dos estádios são exibidos pelos arruaceiros como troféus e que só a prisão de algumas dezenas deles inibiria crimes semelhantes. (JB)

alesp