Deputado pede garantia de acesso à TV Escola na Baixada Santista


14/03/2005 15:32

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O deputado Fausto Figueira (PT) está cobrando do secretário de Estado da Educação, Gabriel Chalita, medidas para garantir o acesso de todos os colégios da rede pública de ensino da Região Metropolitana da Baixada Santista à TV Escola, um programa nacional para aperfeiçoamento de professores, desenvolvido por meio de videoconferências e cursos transmitidos via satélite, para unidades com mais de 100 alunos.

De acordo com informações do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação da Baixada (AFUSE), dos 76 colégios da região, somente dois estão recebendo sinal em suas antenas parabólicas. Os equipamentos fazem parte dos kits tecnológicos, comprados pelo Ministério da Educação (MEC) compostos também por TV, vídeo e fitas VHS. Nas 74 escolas restantes, incluindo todas as estaduais de Santos, o sinal não chega porque as antenas não funcionam.

Por conta do problema, Figueira está questionando a Secretaria de Educação, por meio de um requerimento de informações, sobre as condições de instalação e funcionamento de equipamentos destinados aos projetos pedagógicos "Ensino Médio em Rede" e "Cine Família". O deputado também quer saber qual o total de verbas repassadas pelo MEC à Fundação para o Desenvolvimento da Educação, ligada à Secretaria, para instalação e, posteriormente, reparos e manutenção desses equipamentos.

O parlamentar pergunta também quais são, na Região Metropolitana da Baixada Santista, as escolas atendidas por essas verbas e quais os critérios utilizados para definir as que foram contempladas.

"Quase todos os equipamentos, disponibilizados com verbas federais desde 1995, estão em condições precárias. É uma pena que o poder público não se preocupe com a manutenção de serviços como este. Conseqüentemente, os professores e a Educação da Baixada perdem acesso aos programas", declarou Figueira.

De acordo com o levantamento da AFUSE, 26 escolas tiveram antenas substituídas por equipamentos digitais em 2002 e, mesmo assim, não funcionam. O MEC teria repassado R$ 7,5 mil no primeiro semestre de 2004 para a manutenção das antenas.

ffigueira@al.sp.gov.br

alesp