O governo tucano tem se mostrado mestre em criar fatos na grande mídia para impressionar, apresentando propostas insustentáveis e ignorando as reais necessidades pontuadas pela sociedade organizada. Exemplo maior vem da área ambiental, onde se instalou um núcleo político forasteiro ao setor, guiado por seu líder, o secretário, cuja atuação recebeu, esta semana, cartão vermelho em moção de agravo que o coletivo de entidades ambientalistas do Consema enviou ao governador. Como vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente do Legislativo paulista, há tempos venho denunciando que as prioridades ambientais têm sido tratadas de forma cartorial, antidemocrática, desorganizada, servindo tão importante secretaria apenas como um trampolim político personalista. O documento só comprova isso.

As ocorrências em Barão de Mauá e Recanto dos Pássaros, em Paulínia, são gritantes exemplos de descaso com a saúde pública. O Consórcio Intermunicipal e membros da área técnica da Cetesb, em 1997/98, encaminharam estudos para que se viabilizasse o treinamento de pessoal dos municípios para atuar na identificação e tratamento de áreas contaminadas, o que foi inviabilizado pela cúpula da Cetesb. Indicativo de que a equipe de plantão do meio ambiente não se incomoda com o fato de existirem quase 4 mil áreas com suspeita de contaminação espalhadas por todo o Estado, conforme denunciou a imprensa. Assim, não será surpresa o aparecimento de casos semelhantes.

Outro tropeção é dado na questão da política de proteção das áreas de mananciais. O secretário parece mais interessado em atender a sua clientela de amigos, relegando a segundo plano as propostas das organizações sociais e dos comitês de bacias, além de ter desmantelado os sistemas de fiscalização do Departamento de Proteção dos Recursos Naturais, segundo consta da moção. A gestão Trípoli não se empenhou para finalizar o processo de elaboração da lei específica e dos PDPAS, nos fóruns estabelecidos pela Lei 9866/97; pelo contrário, ignorou o que já há de avanços em termos de consensos construídos junto aos diversos agentes que têm assento nos subcomitês de bacias hidrográficas. Não houve nenhum avanço quanto aos procedimentos de compensação financeira para municípios que tenham parte de seu território inserida em áreas de mananciais. Os prefeitos estão de mãos atadas, sem condições de enfrentar até mesmo as situações de risco e danos à saúde pública decorrentes do enorme passivo ambiental herdado da inoperante fiscalização estadual.

No ABCDMRR, o meio ambiente é tema constante e vem inserido em toda e qualquer discussão sobre o desenvolvimento econômico, ou seja, considerando os nossos recursos naturais como elementos constitutivos de uma política de desenvolvimento sustentável. Crescer, sim, mas respeitar a natureza. Infelizmente, os fatos apontam que o atual governo, dentro da Secretaria do Meio Ambiente, adota métodos de proteção e preservação de outras coisas, menos do meio ambiente. Não é para menos que os ambientalistas sérios apontam suas artilharias para a Secretaria do Meio Ambiente na tentativa de derrubar os elementos estranhos que ali se instalaram.



* Donisete Braga é deputado estadual pelo PT e vice-presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo