Salário de policiais



Olimpio Gomes (PV) abordou a política salarial aplicada aos policiais civis que foi adotada pelo Poder Executivo. Segundo o parlamentar, ao mesmo tempo em que os policiais aguentam cada vez mais pressões, o salário está cada vez mais baixo. De acordo com o deputado, o número de transferências aumentou, já que esses agentes não querem mais trabalhar em pequenos centros por um baixo salário. Gomes defendeu o envio à Casa de projeto de lei do Executivo que corrija as distorções e reconheça o devido valor dos policiais. (NS)



Lei específica para a Billings



Alex Manente (PPS) destacou a importância e a urgência da votação da lei específica para a represa Billings ainda neste semestre. Segundo ele, a aprovação do projeto que trata do assunto resultaria na regularização fundiária dos terrenos habitados ao redor da represa. De acordo com o deputado, o projeto prevê integração entre sociedade civil, comunidade, prefeituras e governo do Estado, além da compensação ambiental que será feita com relação às famílias que residem na região. Segundo Manente, o governador Serra reconhece a importância do projeto. (NS)



Dois Paraguais



Carlos Giannazi (PSOL) criticou a imprensa e a Secretaria da Educação por, segundo ele, criminalizar os professores ao invés de avaliar a política educacional. O deputado denunciou descaso do governo com a estrutura das escolas da rede estadual ao comentar que, em uma escola em São Matheus, alunos que estudavam no corredor por falta de sala foram acomodados no almoxarifado da escola. Sobre os livros distribuídos pela Secretaria da Educação, que apresentam vários erros pedagógicos, como um mapa da América do Sul com dois Paraguais, Giannazi afirmou que os materiais didáticos deveriam ser rigorosamente avaliados. (NS)



Água limpa



José Candido (PT) elogiou o deputado Donisete Braga (PT) por seu desempenho como 1º secretário na Mesa Diretora anterior. Sobre o Dia Mundial da Água, que será comemorado em 22 de março, o deputado destacou a importância da conscientização sobre a ameaça à garantia de água limpa e de qualidade para o planeta. Lembrou que as crianças de hoje não têm o privilégio que ele teve, de viver em cidades mais arborizadas, e com rios limpos. (NS)



Meio ambiente em evidência



O deputado Donisete Braga (PT) parabenizou iniciativa de seu colega José Candido, que promoveu audiência pública para debater a questão dos mananciais no Estado. Donisete lamentou a forma com que o governador José Serra falou sobre a aprovação do projeto da Billings, dando a entender que a bancada de oposição não quer aprovar a matéria. "A bancada do PT quer aprovar sim. Cabe a ele (governador) orientar seu líder, deputado Vaz de Lima, sobre o trâmite da matéria na Assembleia." (LP)



Lei Específica da Guarapiranga



Lamentando a demora da implantação da Lei Específica da Guarapiranga, sancionada pelo governador, em janeiro de 2006, o deputado Enio Tatto (PT) declarou que os moradores das proximidades da represa ainda estão mal informados sobre os benefícios da legislação. Outro assunto abordado por Tatto foi a expansão das atividades da Sabesp, que anunciou a exploração da coleta de lixo. "Não tem problema expandir a atuação da empresa, mas existem regiões que não têm tratamento de água e esgoto". (LP)



Correção sem ônus



Sobre erro de geografia em livros didáticos distribuídos pelo governo do Estado, o deputado Milton Flávio (PSDB) lamentou a falha e informou que a Fundação Vanzolini, responsável pela confecção do material, vai efetuar a correção sem ônus para os cofres públicos. "O fato é lamentável, mas é preciso reconhecer a rapidez das medidas adotadas", enfatizou o parlamentar. (LP)



Grave é a situação do Estado



Para o deputado Antonio Mentor (PT), a gravidade no erro dos livros didáticos não é pior que a situação "caótica" da educação. O parlamentar ressaltou que as edificações estão em más condições de funcionamento e os professores são pouco estimulados e mal remunerados. "A situação é grave também em outras áreas, como nos distritos policiais, que estão abandonados". Mentor citou o caso de um ex-delegado de Americana que abandonou a carreira, depois de 30 anos de serviço, para exercer atividades na Prefeitura de Santa Bárbara D"Oeste. (LP)



Investimentos em educação



Para Milton Flávio (PSDB), o problema da escola de lata já foi amplamente discutido durante o governo de Marta Suplicy, e nada foi feito para mudar a situação. O parlamentar rebateu também as críticas feitas pelo PT sobre o descaso com a educação e indagou qual outro Estado, além de São Paulo, tem três universidades públicas estaduais e destina 1% do seu orçamento para uma fundação que cuida exclusivamente da pesquisa, como a Fapesp, além do grande investimento em escolas técnicas e tecnológicas. Quanto aos gastos com o funcionalismo, Milton Flávio salientou que somente se faz o que é permitido pela lei. "Não fazemos da máquina pública um cabide de emprego", concluiu. (SM)



Apoio do governador



Edson Giriboni (PV) agradeceu o apoio do governador José Serra e sua equipe por possibilitar o grande aporte de recursos à região sudeste do Estado de São Paulo. Para o parlamentar, tal apoio poderá reverter os baixos indicadores econômicos na região. Giriboni falou da importância dos investimentos no valor de R$ 600 milhões em estradas vicinais, que irão permitir um grande avanço na infraestrutura. Ele destacou também o apoio do governo nas áreas da saúde, agricultura e pecuária. (SM)



Repercussão da crise



Donisete Braga (PT) relatou encontro do Consórcio Intermunicipal, em São Bernardo do Campo, realizado para discutir a repercussão da crise econômica na região do Grande ABC. O encontro serviu para buscar alternativas que ajudem na preservação de empregos nas indústrias da região, que representam 8% do PIB do Estado. Donisete criticou a situação da saúde em todo o Grande ABC e ressaltou a necessidade de recuperação da estrutura física do Hospital Nardini, que atende a população dos municípios de Ribeirão Pires e de Rio Grande da Serra. (SM)



Projetos importantes



Samuel Moreira (PSDB) saudou todos os membros da Mesa Diretora anterior e desejou à nova Mesa Diretora da Casa sucesso na missão de conduzir o parlamento. O deputado fez referência aos grandes projetos aprovados pela Mesa presidida por Vaz de Lima, como a reforma do Regimento Interno, que agilizou os debates e a aprovação de projetos, a implementação da TV digital e a criação da central de atendimento ao público. Segundo Moreira, outros importantes projetos não podem deixar de ser citados, como a devolução do IPVA de carros roubados, a substituição tributária, da iminuição do valor dos emolumentos para habitação social e a criação da SPPrev e da nota fiscal paulista, entre outros. (SM)



Saudações



O líder do PSDB, Samuel Moreira; Roberto Felício, que transmitiu a liderança do PT para Rui Falcão; Estevam Galvão, reconduzido à liderança do DEM por mais um ano; e o líder do PMDB, Uebe Rezeck, saudaram os novos líderes partidários da Casa e prestaram homenagem aos que deixaram o cargo. (MR)