"O governo estadual não pode continuar adiando a criação de um Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Educação. Foram realizadas com docentes da rede particular duas pesquisas, divulgadas na última sexta-feira, que apontam entre 60% e 70% dos profissionais do magistério com problemas vocais. Os índices não deixam dúvidas sobre a necessidade de um trabalho preventivo e de atendimento específico."

O desabafo é da deputada Maria Lúcia Prandi (PT), autora da Lei 10.893/01, que define as bases para criação do Programa de Saúde Vocal do professor da rede estadual de educação. A parlamentar faz referência a dois levantamentos. Um deles realizado pelo Centro de Estudos da Voz, em parceria com o Sindicato dos Professores de São Paulo. O outro foi promovido pela Unifesp e o Ministério do Trabalho, também em conjunto com o sindicato. Com base nos estudos, a deputada Prandi volta a pressionar o governo estadual para que cumpra a lei, sancionada em setembro de 2001 e que até hoje não saiu do papel. "Apesar dos inúmeros apelos feitos por entidades de classe do professorado (como a Apeoesp e o CPP) e pelos próprios profissionais de fonoaudiologia, a secretaria não colocou a lei em prática", enfatiza a deputada Prandi.

Em requerimento de informação protocolado na Assembléia Legislativa, Maria Lúcia quer saber o que emperra a implantação do Programa de Saúde Vocal na rede estadual de ensino. Além disso, Prandi também indaga o que o órgão vem fazendo nos últimos anos para garantir a saúde vocal dos professores, quantos docentes foram beneficiados por essas eventuais ações, se há algum levantamento sobre o número de profissionais do magistério afastados das salas de aula por disfonias e quantos dias por ano, em média, esses servidores ficaram fora da escola.

"É lamentável que após cinco anos de sua promulgação, a lei continue apenas no papel. Ao investir na criação do programa, certamente o governo estadual reduziria os afastamentos dos professores das salas de aula. Além de melhorar as condições de trabalho, é um mecanismo também de garantir mais saúde para milhares de docentes da rede estadual", acrescenta a parlamentar.

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