No início de junho, o governo de São Paulo anunciou a adesão ao Pacto das Águas, iniciativa que assegura água de qualidade e quantidade para as futuras gerações. São Paulo foi o primeiro Estado brasileiro a somar-se nessa mobilização, na qual são previstas metas em recursos hídricos até o ano de 2010, respeitando o Consenso de Istambul sobre Água, aprovado no último Fórum Mundial das Águas, realizado em março de 2009. Atitude louvável do governo paulista, quando se considera que São Paulo possui menos de 2% dos recursos hídricos do país, embora vivam no território paulista mais de 20% da população brasileira.

A qualidade das águas precisa do tratamento dos esgotos, maior fonte de poluição dos rios brasileiros. No Estado mais rico do país, pouco mais de 40% dos esgotos recebe algum tipo de tratamento. O governo do Estado, apesar de ter a maior empresa concessionária de serviços de água e esgotos do país, a Sabesp, ainda não atingiu o índice recomendável, de pelo menos, 80% do tratamento dos esgotos urbanos.

Os conflitos derivados da atuação da Sabesp nos municípios onde tem a concessão de serviços têm sido constantes, especialmente devido à dificuldade de a empresa estadual garantir a construção e operação de sistemas de coleta e tratamento dos esgotos urbanos. A Sabesp, paradoxalmente, não resolve os problemas no seu próprio território de origem, e acena com sua atuação em outras Unidades da Federação e até mesmo em outros países.

O governo estadual também mostra sua inoperância na preservação e recuperação da vegetação fundamental para a proteção das nascentes. Entre 2005 a 2008, São Paulo perdeu 2.455 hectares de Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado no Brasil e objeto de constantes campanhas de conscientização da opinião pública.

Quanto à proteção das águas, São Paulo também está bem longe do mínimo. A compostagem dos resíduos orgânicos ainda não é praticada em escala recomendável no território paulista. Assim, sem destinação adequada, os resíduos urbanos, orgânicos ou não, continuam representando ameaça aos nossos aquíferos.

O Estado de São Paulo ainda não garante a quantidade de água que assegure o abastecimento futuro das cidades e atividades produtivas. Nas mais importantes bacias hidrográficas o consumo já é superior à disponibilidade existente. O governo paulista protela indefinidamente uma solução para o caso do Sistema Cantareira, que retira 31 mil litros de água por segundo da bacia do rio Piracicaba para a Grande São Paulo.

O governo de São Paulo precisa, com urgência, mostrar seu comprometimento com o futuro das águas no Estado. No início de meu mandato como deputada, tomando conhecimento dessa situação, optei por criar uma Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp, da qual não obtive qualquer apoio governamental. A população está visivelmente cansada do descaso da Sabesp e do Poder Público estadual.

Se a consciência ambiental aumentou após a divulgação dos estudos indicando a gravidade do aquecimento global, o futuro das águas torna-se estratégico para todos nós. A mudança de enfoque e a execução das obras necessárias dependem da mobilização da sociedade civil solicitando rapidez no tratamento de esgotos, na recomposição de matas ciliares, na destinação correta de resíduos, na ampliação do uso racional de água e na busca de novas alternativas de abastecimento sustentáveis. As águas do futuro não podem escorrer por entre os dedos de nossas mãos sem que nada por elas se possa fazer.



*Ana Perugini, deputada estadual do PT, é coordenadora das Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos das Mulheres, de Acompanhamento das Ações da Sabesp e em Defesa dos Consumidores da Telefonia Fixa e de Internet.