Clique para ver a imagem " alt="Lei institui o "Prêmio e a Semana Josué de Castro de Combate à Fome e à Desnutrição" Clique para ver a imagem ">

Ato Solene realizado nesta segunda-feira, 17/10, no Auditório Teotônio Vilela, comemorou a sanção, pelo governador, da Lei 12.045/2005, que institui o "Prêmio e a Semana Josué de Castro de Combate à Fome e à Desnutrição".

Resultado da aprovação do Projeto de Lei 300/2004, de autoria do deputado Simão Pedro (PT), a lei visa incentivar ações voltadas à formulação de soluções concretas para o combate à fome e para a promoção da segurança alimentar e nutricional.

De acordo com a propositura, serão premiadas duas categorias de iniciativas: a melhor pesquisa científica realizada por universidades ou instituições de pesquisa públicas ou privadas do Estado e o melhor programa ou projeto de política pública desenvolvido por órgãos públicos municipais ou estaduais de São Paulo. Caberá ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) designar a comissão organizadora dos prêmios e o júri de seleção. A lei institui ainda que a entrega do prêmio será efetuada no dia 16 de outubro de cada ano, quando se comemora o Dia Mundial da Alimentação.

Presidida por Simão Pedro, a solenidade contou com a presença de representantes de entidades governamentais e da sociedade civil que têm como objetivo lutar pela cidadania e pela extinção da fome no país.

Várias frentes pelo mesmo objetivo

No evento, Simão Pedro destacou que a instituição do prêmio resgata a memória desse tão ilustre brasileiro e tão desconhecido pela maioria. "Agora, o desafio é a regulamentação da lei pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional", lembrou.

Presente ao evento, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) destacou que figuras como Celso Furtado, Caio Prado Júnior e Josué de Castro foram precursoras de iniciativas como a renda básica de cidadania para todos. "Os livros Geografia da Fome e Geopolítica da Fome me abriram os olhos para a percepção de que, ao contrário de se propor a diminuição da taxa de natalidade dos pobres, a questão da pobreza diz respeito à má distribuição dos recursos, e a problemas estruturais da sociedade", declarou. Citou ainda que o Programa de Renda Mínima, que, segundo ele, já tem 7,7 milhões de inscritos, abraça a mesma causa de Josué de Castro: a eliminação definitiva da fome.

O legado

Sabrina Bittencourt, da Associação Brasileira de Reforma Agrária, disse que o problema da concentração de renda tem relação com a concentração de terra e com a miséria. "Hoje, enquanto empresas produzem soja em grandes áreas do nordeste para exportar, o povo passa fome. A monocultura é perversa, prejudicial, e por isso a importância de se levar adiante a bandeira da reforma agrária. Isso vai ao encontro do pensamento de Josué de Castro, que sempre combateu o latifúndio e a monocultura, e defendeu a intensificação do cultivo de alimentos sob a forma de policultura em pequenas propriedades.

Vários representantes de entidades governamentais e da sociedade civil louvaram a iniciativa pioneira de Castro, que se mostra tão atual e estimula ações no sentido de erradicar a fome. Falaram Edgar William, do Fórum Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional, Ester Salvador, do Projeto Memória da Fundação do Banco do Brasil, Guilherme Carvalho, representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e José Francisco Bersi, superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).





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Quem foi Josué de Castro

Nascido em Recife no ano de 1908, Josué de Castro desde cedo teve contato com a fome e a miséria do povo nordestino. Estudou medicina na Bahia e graduou-se no Rio de Janeiro. Após um período do exercício da medicina em sua terra natal, passou a lecionar Antropologia e Geografia na antiga capital no país.

Geógrafo, sociólogo, professor e político, tendo sido deputado federal, sua mais importante luta foi contra a fome. Escreveu 29 livros, traduzidos para mais de 25 idiomas, entre eles Geografia da Fome e Geopolítica da Fome, os mais famosos. Foi um dos primeiros brasileiros a denunciar que a fome dos brasileiros não se devia à vontade de Deus ou às intempéries da natureza. "O fenômeno da fome não é conseqüência da superpopulação ou decorrente de questões climáticas ou raciais, mas um flagelo construído pelos homens em suas opções político-econômicas", escreveu.

Em discurso proferido na Universidade Nacional de Engenharia, Peru, em 1965, afirmou: "dê instrumentos, mexa a estrutura e o homem transformará a realidade adversa a que está submetido".

Indicado ao Prêmio Nobel da Paz por duas vezes, foi presidente do Conselho da Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas " FAO, entre 1952 e 1956. Tendo um vasto currículo, sua principal contribuição não só para o Brasil, mas para o mundo, foi denunciar o grave flagelo que até hoje assola a humanidade: a fome. Exilado na França em conseqüência da ditadura militar, lecionou Geografia Humana na Universidade de Paris até sua morte, em 1973.