Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, de 8/10/2008, assinado pela jornalista Fabiane Leite, informou que grande parte dos médicos que teve a residência financiada com recursos da saúde do Estado de São Paulo trabalham para planos de saúde depois de formados. Enquanto isso, a saúde pública no Estado carece de profissionais. Preocupado com essa incoerência, o deputado Capez apresentou o Projeto de Lei 727/2008.

O projeto condiciona a concessão de bolsas de estudos em programas de residência médica ao cumprimento de obrigações. De acordo com o PL, o médico beneficiado com a concessão da bolsa no programa de residência, após o término de seus estudos, cumprirá cinco anos de trabalho remunerado, com carga horária a ser estipulada pelo Poder Executivo, na rede pública de saúde do Estado.

A proposta também especifica que a instituição beneficiada com os recursos públicos aplicados no programa de residência oferecerá, no mínimo, metade de suas vagas em especialidades prioritárias para o sistema público de saúde.

Com essa iniciativa, o deputado pretende corrigir uma distorção, garantindo que os recursos do Estado investidos em profissionais da saúde sejam revertidos para os serviços de saúde oferecidos pelo Estado.



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