Comissão de Saúde e Higiene aprova criação de programa de prevenção à obesidade

(com fotos)
09/04/2002 18:48

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DA REDAÇÃO

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira, 9/4, a Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Alberto Calvo (PSB), aprovou pareceres favoráveis a três projetos de lei em tramitação na Casa.

Entre as propostas acolhidas pela comissão está o PL 249/2001, de autoria de Alberto Calvo, que autoriza o Poder Executivo a implantar, na rede hospitalar pública estadual, programa de prevenção e tratamento da obesidade e das doenças dela decorrentes. Outro projeto a ter parecer favorável aprovado foi o 97/2001, de autoria do deputado Antonio Mentor (PT), que dispõe sobre a responsabilidade das indústrias farmacêuticas e das empresas distribuidoras de remédios pela destinação de medicamentos com prazos de validade expirados em poder das farmácias.

A comissão também acatou o PL 572/2000, proposto pelo deputado Vitor Sapienza (PPS), que obriga maternidades públicas e estabelecimentos hospitalares congêneres a fornecerem, aos responsáveis por crianças nascidas em suas dependências, cartilha informativa sobre a importância da realização de exames preventivos em recém-nascidos.

alesp