DA REDAÇÃO

Em razão do grande interesse do público no II Curso de Legislação Eleitoral, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Sindalesp) prorrogou o prazo de inscrições para os participantes até o dia 7 de maio.

O curso, que é promovido pelo Sindalesp, pelo Instituto Maurício Grabois (IMG/SP), pelo o Instituto de Direito Político Eleitoral (Idep), com o apoio da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e do Tribunal Regional Eleitoral, tem o objetivo de divulgar e esclarecer possíveis dúvidas sobre as principais normas legais que irão regular as eleições deste ano.

As aulas serão ministradas no dia 14 de maio, das 8h às 19h30, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede do Sindalesp - subsolo do Palácio 9 de Julho - tels: 3886-6989/6061.

O primeiro curso sobre legislação eleitoral foi realizado em maio de 2002 e teve 343 inscritos, dos quais 270 participaram das aulas, na maioria assessores parlamentares, candidatos a deputados estaduais e federais, juízes eleitorais, coordenadores e assessores de campanhas.

Confira, abaixo, a programação:

8h às 9h - Credenciamento

9h às 9h30 - Solenidade de Abertura. Convidados: deputado estadual Sidney Beraldo -Presidente da Assembléia Legislativa de SP, deputado estadual Emidio de Souza - 1º Secretário da Assembléia Legislativa de SP, deputado estadual José Caldini Crespo - 2º Secretário da Assembléia Legislativa de SP, conselheiro Renato Martins Costa - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP (TCESP),conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga - Vice-presidente do TCESP, conselheiro Robson Marinho - Corregedor do TCESP, Luiz Flávio Borges D´Urso - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP 9h30 às 9h40 - Apresentação Inicial

Convidado: Arnaldo Malheiros - Advogado Especialista em Direito Eleitoral, membro honorário do Instituto de Direito Político e Eleitoral - IDPE

9h40 às 10h - 1ª Aula Inaugural

Tema: O Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral. Expositores: desembargador Álvaro Lazzarini - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP, desembargador Paulo Sunao Shintate - Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do TRE/SP

10h às 10h15 - 2ª Aula Inaugural

Tema: Captação Irregular de Sufrágio. Expositora: Fátima Aparecida de Souza Borghi - procuradora regional Eleitoral/SP

10h15 às 10h45 - Perguntas e Respostas

10h45 às 11h - Introdução aos Painéis Técnicos. Expositora: Jade Almeida Prometti - diretora geral do TRE/SP

11h às 12h - 1º Painel Técnico.Tema: Redução do Número de Vereadores, Convenções, Coligações, Registro de Candidaturas, Diplomação, Impugnações e Recursos . Expositores: Dogival dos Santos Hipólito - secretário da Judiciária do TRE/SP, Margareth Aparecida Siqueira Freire Walczak - coordenadora de Jurisprudência e Documentação do TRE/SP

12h às 12h30 - Perguntas e Respostas

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 15h - 2º Painel Técnico.Tema: Propaganda e Pesquisa Eleitoral, Direito de Resposta. Expositores: Valéria Da Silva Cripa Pires - assessora do corregedor regional eleitoral do TRE/SP, Ricardo Penteado - presidente do IDPE

15h às 15h30 - Perguntas e Respostas

15h30 às 16h30 - 3º Painel Técnico. Tema: Financiamento e Prestação de Contas da Campanha Eleitoral. Expositoras: Regina Rufino - coordenadora de Controle Interno do TRE/SP, Stela Cristina Nakazato - especialista em Direito Eleitoral do IDPE

16h30 às 17h - Perguntas e Respostas

17h às 17h15 - Intervalo para Café

17h15 às 18h - Abordagem Prática. Tema: O Cumprimento da Legislação e a Defesa de Direitos Perante a Justiça Eleitoral. Mesa Diretora: Maurílio Maldonado- presidente do Instituto do Legislativo Paulista - ILP, Gilmar Tadeu Ribeiro Alves - representante do Instituto Maurício Grabois - IMG/SP. Expositores: Fátima Nieto Soares - presidente do Conselho Diretor do IDPE, Eduardo Maffia Queiroz Nobre - 1º Tesoureiro do IDPE

18h às 18h45 - Perguntas e Respostas

18h45 às 19h30 - Solenidade de Encerramento e Entrega dos Certificados. Convidados: deputados estaduais; deputados federais e senadores por São Paulo; conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; presidentes estaduais de Partidos Políticos; autoridades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral/SP, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo..