A Instituição Espírita Casa do Caminho, no município de Franca, detém, desde meados do mês de abril, o título de utilidade pública. A Lei 12.327/2006, de autoria do deputado Roberto Engler (PSDB), entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, em 12/4, graças à sanção do governador Cláudio Lembo.

O título de utilidade pública concede às entidades filantrópicas alguns benefícios como isenção de pagamento de alguns impostos, além de colocá-las numa relação de associações que recebem periodicamente contribuições financeiras do Governo do Estado de São Paulo.

A Instituição Espírita Casa do Caminho presta assistência social a famílias e pessoas carentes, sem fins lucrativos, e funciona desde sua fundação, em 29/5/1983, na rua Francisco D"Elia, 3533, Vila Guilherme, em Franca. Sua finalidade, segundo o estatuto, é atender todas as faixas etárias da população, sem fazer distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, condição social e credo político ou religioso. A entidade também divulga e pratica a doutrina espírita de Allan Kardec.

A Instituição Espírita Casa do Caminho mantém ainda uma unidade denominada Núcleo de Assistência Amor à Vida, no Jardim Maria Rosa, em Franca, onde se realizam diversas campanhas, doações, assistência e tratamentos, além do funcionamento de uma creche que atende a 52 crianças.

Para o deputado Engler, a aprovação da lei é "mais uma vitória que vem somar benefícios a essa entidade idônea, que atende tão bem não só as pessoas carentes como suas famílias e crianças. Trata-se de uma entidade que prepara esta parcela da população para a re-inclusão social", disse o parlamentar, referindo-se à preocupação social da instituição.

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