Da redação

A seleção dos 94 deputados-estudantes que irão compor o Parlamento Jovem 2001, a ser empossado no próximo dia 9 de novembro, foi homologada na tarde desta sexta-feira, 19/10, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Walter Feldman. No ato da assinatura da homologação, o presidente estava acompanhado do 1.º secretário da Mesa Diretora, deputado Hamilton Pereira, e da deputada Maria Lúcia Prandi, presidente da Comissão de Educação da Casa, ambos do PT.

Os 94 deputados-jovens selecionados têm entre 10 e 15 anos, cursam da 5.ª à 8.ª série e representam 71 municípios do Estado de São Paulo. Um aspecto a ser analisado, observou Feldman, é o número de deputadas que farão parte desta edição do parlamento jovem: 54, ou seja, mais da metade do total. Entre os parlamentares efetivos eleitos a proporção é muito diferente, já que dentre os 94 deputados apenas sete são mulheres. Outra peculiaridade destacada pelo secretário-geral parlamentar, Auro Augusto Caliman, é que a região do Vale do Ribeira, uma das mais pobres do Estado, praticamente não está representada entre os projetos escolhidos. O centro do Estado também terá pouca representatividade. Para Feldman, dados como esses não podem ser esquecidos. "Precisamos fazer análises sobre esses dados, e outros. A Assembléia precisa atuar na área de pesquisa de políticas públicas e assumir-se como Casa do Pensamento e dos debates", disse o presidente. Feldman e Hamilton Pereira deverão discutir novas formas de atuação da Assembléia junto aos jovens e pediram a colaboração da deputada Prandi para o planejamento de novas ações e continuidade do trabalho feito pelo Parlamento Jovem. Divulgar a idéia do Parlamento como local de debate de idéias, aumentar a credibilidade das instituições e a influência da sociedade no parlamento são o foco das ações que o presidente da Casa pretende promover junto à juventude.

Projetos voltados para a Educação lideram a relação de aprovados

Foram enviados à Assembléia 391 projetos de alunos de 174 municípios paulistas, distribuídos em 12 partidos previamente estabelecidos: Agricultura, Cultura, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Educação, Emprego, Esportes, Habitação, Juventude, Natureza, Saúde e Segurança Pública. Pelo terceiro ano consecutivo, o partido que mais recebeu projetos foi Educação (com 102 projetos), seguido por Natureza (69 projetos) e Direitos Humanos (42 projetos). A coordenação do evento Parlamento Jovem, a cargo da Secretaria Geral Parlamentar, após o recebimento dos projetos, estabeleceu a proporcionalidade de cada partido, a partir do quociente partidário, ou seja, o número de projetos recebidos dividido pelo número de deputados a serem eleitos (391:94=4,15), multiplicado pelo número de projetos apresentados em cada partido. No caso do partido Educação, foram escolhidos 26 projetos, ou seja 26 deputados jovens. Já o partido Habitação apresentou 5 projetos e teve, portanto, um deputado selecionado.

A seleção

O processo seletivo que culminou na escolha dos nomes dos 94 deputados jovens teve início com a distribuição de 40 mil manuais em escolas públicas e particulares e em entidades representativas de classe. Os 391 projetos encaminhados à Casa foram analisados, cada um, por uma bancada de três pessoas, que utilizaram como critérios de avaliação o respeito à forma do projeto de lei; a correção gramatical, concisão e clareza; pertinência em relação ao tema do Partido (eliminatório); originalidade; exeqüibilidade da propositura. Os analistas foram indicados por partidos políticos com assento à Assembléia, como o PSDB, PFL, PPS e PSB, e os projetos, ao serem analisados por eles, não continham qualquer tipo de identificação a não ser o número.

A Assembléia Legislativa recebeu os trabalhos entre os dias 10 e 28 de setembro e a avaliação dos mesmos foi feita a partir do dia 1.º de outubro. No próximo dia 8 de novembro, os 94 deputados- jovens serão recebidos na Assembléia Legislativa, onde serão informados de suas funções e terão uma explanação a respeito da história do parlamento paulista. A posse aos deputados jovens será dada no dia 9 de novembro, às 9 horas, no plenário Juscelino Kubitschek.

Os projetos dos 94 deputados-jovens serão publicados posteriormente. Muitos deles deverão se tornar objeto de proposituras de parlamentares, na forma de projeto de lei e de indicação. Um dos projetos de jovens parlamentares apresentado na primeira edição do Parlamento Jovem por Tiago Alves de Oliveira, ex-interno da Febem, aluno da Escola Armando Gaban, do município de Osasco, foi transformado em projeto de lei pelo deputado Willians Rafael (PTB). O PL 993/99- inspirado no trabalho de Tiago - já foi aprovado pela Assembléia, e prevê a obrigatoriedade do ensino profissionalizante nas escolas da rede estadual de ensino, nos finais de semana. Eis as listagens com o número de projetos aprovados e com os nomes dos alunos selecionados:

Parlamento Jovem 2001 - Projetos por Partido

Partido Apresentados % Selecionados

Agricultura 19 4,87 4

Cultura 26 6,67 6

Defesa do Consumidor 9 2,30 2

Direitos Humanos 42 10,77 10

Educação 102 26,15 26

Emprego 19 4,87 4

Esportes 18 4,61 4

Habitação 5 1,30 1

Juventude 21 5,38 5

Natureza 69 17,70 17

Saúde 24 6,15 6

Segurança Pública 37 9,43 9

Total 391 100,00 94