Municípios debatem soluções para a moradia


16/03/2001 15:50

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O coordenador da Frente Parlamentar pela Habitação, deputado estadual Arnaldo Jardim (PPS), participou nesta quarta-feira, 14/3, na Assembléia Legislativa de São Paulo, do seminário "Habitação Popular - Problemas e Soluções no Município".

O evento contou com a presença de mais de 200 pessoas, entre as quais cerca de 120 prefeitos e secretários municipais de habitação, que representaram as prefeituras do interior de São Paulo. A mesa foi composta por Arnaldo Jardim, coordenador da Frente Parlamentar pela Habitação; Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, secretário estadual da Habitação; Adolfo Marinho Pontes, presidente da Comissão da Habitação na Câmara Federal; Luís Carvalho Pacheco, presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU); Paulo Teixeira, secretário de Habitação do Município de São Paulo; Alda Lúcia Amaral Ayres, gerente comercial da Caixa Econômica Federal; Miguel Sastre, vice-presidente do Sinduscon, e Maurício Soares, prefeito de São Bernardo do Campo.

Dentre as propostas apresentadas no evento destacou-se a iniciativa da Caixa Econômica Federal de criar o PROCRED, uma cooperativa que envolve a Caixa Econômica Federal, o Poder Legislativo e os municípios, de modo que a prefeitura fique responsável pela organização do projeto habitacional e a Caixa Econômica pelo financiamento, que contemplará as pessoas que recebam até seis salários mínimos. Jardim sugeriu que os prefeitos instituam em suas cidades um Conselho Municipal de Habitação, que gerará o Fundo Municipal da área e terá a função de agregar uma cesta de recursos, provenientes de diversas fontes - bancos, Estado, município, SFH, Federação etc. - para fomentar a construção de unidades habitacionais.

Segundo o parlamentar, o sistema de parcerias é a grande solução para que se torne viável a habitação e toda a infra-estrutura necessária para recuperar os conjuntos habitacionais, com a implementação dos serviços e instalações essenciais. "Priorizar a habitação como um instrumento de gerar empregos e de resgatar o direito fundamental à moradia é uma condição indispensável para o combate à exclusão social".

(Mais informações, ligue para o gabinete do deputado Arnaldo Jardim -- 3886-6834/6838)

alesp