Maior participação

Mona Zeyn, do Comitê Multipartidário, defendeu a inclusão na reforma política, em discussão em Brasília, de duas cláusulas: uma que garante 30% da verba do fundo partidário para as instâncias femininas dos partidos e outra que reserva 30% do tempo de mídia destinado aos partidos políticos para candidatas e parlamentares femininas.

Ranking das escolas

O representante do Movimento Comunidade de Olho na Escola Pública, Mauro Alves da Silva, reclamou que, apesar da solicitação da entidade, a Secretaria Estadual de Educação ainda não divulgou o ranking das denúncias contra escolas. Ele solicitou também a divulgação pública das notas atribuídas aos professores e escolas em avaliação realizada pela Secretaria. A precariedade do atendimento fornecido aos deficientes pela Estação Especial da Lapa foi outro ponto abordado por Silva.

Uniforme

A obrigatoriedade do uso de uniforme por alunos de escola estadual foi contestada pela representante do Núcleo de Apoio a Pais e Alunos, Cremilda Estella Teixeira. Para ela, a obrigatoriedade, como acontece na escola José Vieira de Moraes, que cobra R$ 52,00 por uniforme, fere lei estadual. Segundo a oradora, a Secretaria de Educação não recebe denúncias formuladas pela sociedade.

SOS Embu-Guaçu

Merice Andrade de Quadros, da ONG Embu-Guaçu em Ação, agradeceu ao deputado Ênio Tatto (PT) o apoio jurídico e político. A representante da entidade reclamou da ação da polícia, que foi truculenta e tentou impedir o ato público realizado na cidade, no dia 25 de abril passado, em protesto pelos serviços prestados pela empresa de ônibus que serve ao município. Segundo Quadros, após os protestos realizados pela entidade na última edição do programa Assembléia Popular, a diretoria da EMTU recebeu uma comissão para tentar resolver os problemas de transporte da cidade.

Fim do racismo

O advogado e pós-graduando Celso Martins Fontana fez um relato do estudo que vem realizando sobre os parlamentares negros. Ao citar os professores Joel Rufino dos Santos e Florestan Fernandes, Celso defendeu a necessidade de tirar da penumbra a história do negro no Brasil. Para o estudioso, que confessa ter uma visão otimista, o recente episódio envolvendo o jogar de futebol Grafite é um sinal da crise final e irreversível do racismo.

Exigência

A exigência do uso de uniformes por alunos da escola pública e a desfiguração dos cursos das escolas técnicas foram pontos abordados por Anderson Cruz, presidente do Rotaract Mandaqui. Outro assunto que mereceu atenção de Cruz foi a forma manipulada com que, segundo ele, têm sido compostos os conselhos de escola.

Avanço

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa (Sindalesp), Joalve Vasconcelos Santos, foi um avanço o acordo assinado com a Mesa Diretora da Assembléia que, além do reajuste dos salários, estabelece o funcionamento de uma comissão permanente de negociação. O sindicalista conclamou os servidores públicos a participarem de ato público a ser realizado na Assembléia, em 15/5, contra a intransigência do Governo Estadual em negociar com as entidades do funcionalismo.

Saúde precária

Ianete dos Santos, da ONG Embu-Guaçu em Ação, solicitou apoio dos deputados para que seja encontrada uma solução para os graves problemas no atendimento à saúde no município. Entre os pedidos, ela se referiu à transferência da farmácia pública para o pronto-socorro da cidade, o que possibilitaria sua abertura nos finais de semana.

Sem asfalto

Ruas sem asfalto, ausência de semáforo em cruzamentos perigosos, paralisação das obras de canalização de córrego. Este foi o quadro traçado da situação do Jardim Real e da Vila São José pelo representante da associação amigos dos bairros, Manoel Leonardo dos Santos. O morador solicitou o apoio dos parlamentares para reverter a situação.

Participação nas negociações

A presidente da Associação dos Agentes Técnicos Legislativos, Isabel Kobayashi, solicitou à Mesa da Assembléia que receba a entidade e que a mesma faça parte da comissão permanente de negociação. Segundo ela, a entidade que representa quer estabelecer um diálogo para que sejam consideradas reivindicações específicas destes profissionais. Isabel lamentou a morte do deputado federal Paulo Kobayashi, ex-presidente da Assembléia, que, segundo a dirigente sindical, sempre se pautou pela valorização dos funcionários do poder legislativo.

Aprovação imediata

A aprovação de três projetos que estão em tramitação na Assembléia (PL 355/04, 660/02 e 479/04) foi uma das reivindicações do representante do Conselho Estadual do Judiciário, Paulo Roberto de Moraes Araújo. Ele criticou a posição do Legislativo paulista que, na opinião dele, historicamente tem se curvado à vontade de Geraldo Alckmin. Segundo o sindicalista, o governador tem vetado sistematicamente qualquer iniciativa que represente ganho salarial para os funcionários do Judiciário. Araújo questionou também a política do tribunal, que tem privilegiado a criação de cargos de livre provimento em detrimento da melhoria salarial para os funcionários de carreira.

Reforma política

Outro orador que alertou para a importância do debate sobre a reforma política foi o presidente do Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo, Edson Silva. O financiamento público das campanhas e as barreiras para os pequenos partidos foram dois pontos destacados por Silva. Segundo ele, o financiamento público democratiza o acesso aos candidatos de menores condições financeiras. Contrário às barreiras para a existência de partidos pequenos, Silva convidou os interessados a participarem de debate que será realizado pelo conselho sobre a reforma política, na próxima segunda-feira, 2/5, às 19h, na faculdade UNIFAI, próxima ao Metrô Santa Cruz.