Sob o tema "Município Forte, Bandeira Paulista", a Associação Paulista de Municípios (APM) coordena, de 22 a 26 de março, em Serra Negra, o 54º Congresso Estadual de Municípios, com painéis que abordarão as áreas da assistência e desenvolvimento social, do trabalho, do meio ambiente, da educação, do saneamento, dos direitos da pessoa com deficiência, do desenvolvimento, do municipalismo e da habitação, dentre outros.

A expectativa é que este seja o maior congresso que a APM já realizou. É exatamente o que desejamos a todos os congressistas. Somos sabedores de que é a partir do município que se constrói o desenvolvimento da nação. O fortalecimento dos municípios é o próprio fortalecimento das relações democráticas e da participação popular sobre os rumos que orientam construção do crescimento nacional.

Nesse sentido, é também nosso desejo que os temas desenvolvidos nos painéis se alinhem aos propósitos estabelecidos pela Cúpula do Milênio (2000), no documento que ficou conhecido como Declaração do Milênio, assinada por 191 países.

Na ocasião houve o reconhecimento de que a humanidade já domina tecnologias e conhecimentos suficientes para solucionar a maioria dos problemas enfrentados pelos países em situação de pobreza, mas que por falta de recursos ou orientação da vontade política não foram defrontados na escala exigida para sua superação.

Foram estabelecidos oito objetivos, desdobrados em 18 metas (cinco não aplicáveis ao contexto municipal) e 60 indicadores que possibilitam o monitoramento e a avaliação das metas quantificadas.

São, portanto, oito os Objetivos Do Milênio (ODM), oito jeitos de mudar o mundo: erradicar a extrema pobreza e a fome; universalizar a educação primária; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Tomou-se como ponto de partida as condições do ano-base de 1990 e foram estabelecidos objetivos e metas que devem ser alcançados até 2015.

A tarefa de criar uma consciência nacional pelo cumprimento dos ODM exige certamente uma ação articulada entre todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Porém, grande parte dos esforços depende dos gestores locais, pois se na média muitos dos indicadores brasileiros são razoáveis ou bons, os dados desagregados revelam muitas fragilidades regionais e locais.

Nesse contexto, os municípios podem e devem assumir um papel de protagonistas do desenvolvimento. Por estarem próximos da população, possuem posição estratégica na hora de dialogar e compreender os anseios da comunidade.

Desejamos a todos os congressistas que o 54º Congresso Paulista de Municípios, além de o maior, seja também o congresso de melhor construção de proposições e de fortalecimento dos municípios, reforçando a premissa "Pensar Globalmente, Agir Localmente".

*Ed Thomas é líder do PSB na Assembléia Legislativa e idealizador das frentes parlamentares pela Disseminação e Defesa dos Objetivos do Milênio, em Defesa das Apaes e de Apoio e Acompanhamento dos Assentamentos do Oeste Paulista.