A situação do sistema público de ciência e tecnologia foi um dos principais temas debatidos pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia em 2005.

Em 13/9, o órgão, presidido pela deputada Célia Leão (PSDB), realizou audiência conjunta com outras três comissões. O evento contou com o apoio da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) e do Movimento pela Valorização e Revitalização dos Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo.

A audiência foi desenvolvida em dois painéis, que trataram da importância do caráter público dos institutos de pesquisa (com a participação de Roberto Romano, do Departamento de Filosofia da Unicamp, e de Bernardo Goldman, assessor jurídico da APqC), e da contribuição dos institutos de pesquisa para o sistema nacional de tecnologia (com Renato Dagnino, professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp, e Antônio Carlos Wutke, pesquisador aposentado e ex-presidente da APqC).

Na ocasião, a APqC e o Movimento pela Valorização e Revitalização dos Institutos de Pesquisa apresentaram manifesto contra o que consideravam o "desmonte" dos institutos de pesquisa e a gestão por organizações sociais (OS). Segundo o documento, 17 institutos de pesquisa científica e tecnológica do Estado estão sendo levados à extinção, o que atenderia aos interesses de grupos econômicos. Participaram do evento representantes dos institutos Adolfo Lutz, Butantan, Pasteur, Agronômico de Campinas e Biológico, entre outros.

Em trabalho externo, a comissão visitou o Instituto Butantan, em 29/9, com o objetivo de conhecer melhor os projetos, programas e problemas existentes naquela instituição. O Butantan é responsável por 80% das vacinas produzidas no Brasil. Foram discutidos, entre outros temas, os recursos do instituto e a fabricação de vacinas. O diretor do instituto, Otávio Mercadante, e o diretor presidente da Fundação Butantan, Isaías Raw, receberam a comissão.

Em 17/8, membros da comissão se deslocaram até o campus da Universidade de São Paulo, onde ouviram apresentação do então reitor Adolpho José Melfi sobre a implantação da USP Zona Leste.

Junho

Em junho, dois debates foram organizados pela comissão. No dia 15, o tema foi a situação e os desafios do Observatório de Tecnologia e Inovação, organismo criado há mais de três anos. Vinculado ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), o OTI tem como objetivo criar uma estrutura de apoio técnico e estratégico à formulação de políticas públicas de tecnologia e inovação do Estado.

Entre os projetos apresentados pelo OTI naquele seminário está o que desenvolve tecnologia para substituir lâmpadas incandescentes e fluorescentes entre cinco e dez anos " no Brasil, ao contrário de países como Estados Unidos e Coréia do Sul, não há investimentos nesse setor.

Durante o encontro, Conceição Vedovello, representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), alertou que, "enquanto a ciência e a tecnologia não forem prioridade de governo, estaremos dando tiros para todos os lados e desperdiçando vontade e recursos". Para Marcos Rocha, do IPT, se o país não observar o papel da tecnologia, pode ficar apenas com a sobra. "Temos potencial, mas se permanecermos reféns da falta de incentivo, não aproveitaremos a competência do país", constatou.

Em 8/6, a comissão promoveu reunião com o intuito de discutir a importância da tecnologia para a elaboração dos planos diretores, uma exigência do Estatuto das Cidades, que os municípios devem cumprir até outubro de 2006.

A comissão ouviu as exposições da coordenadora do Espaço Tecnologia Alesp, Ros Mari Zenha, e de pesquisadores do IPT, o geólogo Eduardo Soares de Macedo e Antônio Luiz Rigo, coordenador do Centro de Tecnologia e Informação do instituto. Macedo falou sobre planejamento e gestão do uso e ocupação do solo, destacando o gerenciamento das áreas de risco e de recursos hídricos, a implementação de programas habitacionais e a sustentabilidade ambiental.

Os projetos do IPT desenvolvidos na área de informática para o setor público foram abordados por Rigo. Ele demonstrou alguns projetos de softwares livres, sob encomenda e de uso geral, desenvolvidos para várias instituições públicas do Estado e da União.

dos serviços prestados aos setores público e privado.

A grande dificuldade, segundo Ros Mari Zenha, é fazer com que os administradores públicos utilizem a ampla rede de instituições de tecnologia. Esse problema muitas vezes ocorre por causa dos obstáculo à comunicação dentro da própria máquina administrativa estadual.

Ao longo do ano, a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia recebeu 30 projetos de lei e analisou 23 deles.

É atribuição da comissão manifestar-se a respeito de proposições e assuntos que digam respeito a artes, cultura, ciência e tecnologia, e à organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.