Da assessoria do deputado Fausto Figueira

"O preço da passagem da ponte rodoviária Santos-São Paulo é o mais caro por quilômetro rodado do Estado de São Paulo". A constatação é do deputado Fausto Figueira (PT), ao comparar as tarifas praticadas pelos ônibus intermunicipais em relação aos interestaduais. A disparidade de preços levou o deputado a questionar na Assembléia Legislativa o secretário de Estado dos Transportes, Dario Rais Lopes.

Segundo Figueira, de um modo geral as tarifas fixadas pela Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp), que regula as rodovias estaduais, são superiores, por quilômetro rodado, àquelas estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no âmbito federal. O valor da passagem entre Santos e São Paulo é de R$ 11,58, ou seja R$ 0,1608 por quilômetro rodado, incluindo os gastos com ICMS, seguro, pedágio e tarifa de embarque. A distância entre as duas cidades é de 72 quilômetros.

No documento, Figueira pede informações sobre o índice médio de ocupação de passageiros nos ônibus intermunicipais. "O valor final por quilômetro, fixado pela agência estadual, sem considerar pedágio e seguro, chega a ser 20% maior que o praticado nas linhas interestaduais", afirma. "Isso mostra que o custo da passagem de ônibus em São Paulo é superior ao fixado para o resto do país, fato que é ainda mais grave se considerarmos que no Estado temos o sistema rodoviário mais desenvolvido do Brasil - o que permite a redução dos custos de manutenção a níveis inferiores a qualquer outra região".

Para o deputado, "a Artesp tem penalizado os usuários de ônibus convencionais, que normalmente têm menos recursos. Há uma supervalorização das tarifas para cidades localizadas na metrópole expandida (conjunto das regiões metropolitanas em torno da cidade de São Paulo), ou seja, justamente os locais onde o fluxo diário de trabalhadores é maior. Esse problema chega ao cúmulo de uma passagem de ônibus convencional entre São Paulo e Santos custar praticamente o mesmo, proporcionalmente, que uma passagem num ônibus leito para Belo Horizonte".

De acordo com dados levantados por Figueira, uma linha coberta por ônibus convencional, com extensão de 100 km, equivalente à distância de São Paulo a cidades como Santos, Sorocaba, São José dos Campos e Campinas, tem a tarifa fixada em cerca de R$ 0,1148 por quilômetro rodado, enquanto outra linha, com extensão de 560 km, como a distância entre São Paulo e Presidente Prudente, tem o valor de tarifa de cerca de R$ 0,1031 por quilômetro.

No âmbito federal, a ANTT estabelece o valor do quilômetro rodado muito inferior ao aplicado pela Artesp. Um ônibus convencional, com sanitário, rodando por vias pavimentadas, como é o caso do Estado de São Paulo, tem o valor fixado em R$ 0,076436 por quilômetro. Esse valor pode chegar ainda a R$ 0,072614 por quilômetro quando aplicado o desconto de 5%. Considerando sobre esses valores a aplicação do ICMS, já prevista na tabela da Artesp, teríamos, respectivamente, R$ 0,0869 e R$ 0,0825.

ffigueira@al.sp.gov.br