Projeto combate violência sexual contra crianças


27/03/2002 18:17

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DA ASSESSORIA

A deputada Célia Leão (PSDB) elaborou em novembro passado um projeto que institui o 16 de abril como o Dia Estadual de Combate à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, e a Semana Estadual de Esclarecimento sobre a Exploração, Abuso e Violência Sexual.

O Projeto de Lei 768/2001 estabelece que anualmente, nessa semana de abril, sejam promovidos debates sobre a exploração sexual infanto-juvenil e formas de combate e prevenção a agressões. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado fará a programação dos debates, com a participação de instituições públicas, empresas, entidades da sociedade civil e Organizações Não Governamentais (ONG''s). De acordo com a deputada, os objetivos são deixar o assunto em evidência e "motivar discussões visando a busca de soluções para erradicar esse mal que atinge cada vez mais as crianças e os adolescentes". E, principalmente, para evitar ocorrências como a da semana passada, quando o pediatra Eugenio Chipkevitch foi preso em São Paulo, acusado de abusar sexualmente pacientes, todos menores de idade, e de ter cometido atos de pedofilia. A deputada quer o apoio do Conselho de Medicina do Estado de São Paulo para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível.

alesp