Assembléia realiza audiências públicas para debater as diretrizes do orçamento


19/05/2005 15:43

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Cinco audiências públicas serão realizadas pela Assembléia Legislativa para debater o projeto de lei contendo as diretrizes que o governo deverá seguir na elaboração do orçamento estadual de 2006 " a mais importante das propostas analisadas e aprovadas pelos deputados todos os anos, pois determina quanto e em que serão empregados os recursos financeiros oriundos dos impostos.

A informação é do presidente da comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, deputado José Caldini Crespo (PFL), prestada ao divulgar o calendário daquelas reuniões, todas na primeira quinzena de junho próximo.

As audiências vão acontecer em São Paulo (no dia primeiro e no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa) e nas Câmaras municipais de quatro cidades do interior, sempre das 10 às 12 horas: Ribeirão Preto (dia 3), Santos (dia 6), Sorocaba (dia 8) e Campinas (dia 10).

"Essas cidades polarizam dezenas de outros municípios ao seu redor e assim prefeitos, vereadores e demais interessados em debater e apresentar novas idéias sobre os investimentos do governo do Estado para 2006 terão mais facilidade de participar das audiências", esclareceu o deputado Caldini Crespo.

Para relator do projeto da LDO, o presidente da comissão de Finanças e Orçamento designou o deputado Edmir Chedid (PFL). É ele que vai incluir em seu relatório as sugestões de mudança no projeto coletadas durante as audiências públicas (visto que os encontros acontecerão após o encerramento do prazo para apresentação de emendas pelos deputados, previsto para esta sexta-feira, 20/5).

Para analisar o projeto, as emendas e as sugestões populares, o presidente da CFO e o relator da LDO solicitaram a colaboração de um técnico especializado, Antonio Tuccilio, profissional que durante muito tempo atuou nas secretarias estaduais da Fazenda e de Planejamento.

Na próxima quarta-feira 25/5, das 14 às 16 horas, no salão nobre da Presidência da Assembléia, haverá uma reunião informal, onde o técnico fará uma exposição sobre a LDO os líderes das bancadas partidárias co representatividade na Casa e outros deputados interessados, a fim de fornecer subsídios para o debate e definição de critérios e metodologia da análise do projeto e suas emendas " que, segundo Caldini Crespo "serão inovadores, respeitando as posições do Executivo e valorizando os parlamentares, principalmente por sua condição de representantes populares."

alesp