"Movido pelo materialismo, que o faz acreditar somente naquilo que vê, e pelo egoísmo, que o leva a agir de acordo com sua própria conveniência, o homem tornou-se prisioneiro de uma ambição desmedida e inconsequente e vem destruindo o equilíbrio do planeta, criando para si e seu semelhante desarmonia e infelicidade." O texto acima, que registra uma parte do pensamento do filósofo espiritualista japonês Mokiti Okada (1882-1955), é oportuno para lembramos que no próximo dia 22/4, além do descobrimento do Brasil, comemora-se o Dia da Terra. Criada nos Estados Unidos há 40 anos, quando o senador Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição, a data passou a ser festejada em outros países a partir de 1990. Infelizmente, porém, apesar dos eventos, discursos e outras manifestações que normalmente ocorrem nesse dia, poucas ações efetivas são desenvolvidas para melhorar as condições do mundo em que vivemos. Por isso, ao longo de meus quatro mandatos na Assembleia Legislativa de São Paulo, além de conseguir recursos para obras e serviços que beneficiem o povo paulista, tenho dedicado atenção especial às questões ambientais. Consegui aprovar a Lei 12.518/2007, que instituiu o programa de incentivo ao sistema de produção orgânica agropecuária e industrial. Assim, os produtores de alimentos sem agrotóxicos e que usam técnicas de plantio não agressivas ao homem e à natureza passaram a dispor de tratamento diferenciado nos órgãos oficiais de fomento ao setor agrícola. Nessa mesma esteira, está pronto para ser votado em plenário o PL 275/2008, que vai estimular a substituição dos saquinhos plásticos fornecidos pelos supermercados e outros estabelecimentos comerciais por sacolas retornáveis. Mais recentemente, elaborei o PL 923/2009, que prioriza o emprego do asfalto-borracha nas obras de recapeamento e pavimentação executadas por meio de convênios entre o Estado e os municípios. Utilizado há pelo menos oito anos nas estradas brasileiras, estima-se que esse composto já faça parte de aproximadamente 3 mil quilômetros de rodovias, boa parte delas em território paulista. Uma das primeiras experiências com o produto ocorreu em 2002, coincidentemente, perto de Rio Claro, nos quilômetros 18 e 19 da rodovia do Açúcar (SP-075) e no trecho que vai do quilômetro 101 ao 105 da rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127). Para ampliar a pavimentação com borracha nas rodovias brasileiras, entretanto, falta investimento em pesquisas voltadas, principalmente, ao barateamento da tecnologia, que ainda custa quase 50% acima do asfalto comum. Seria preciso, também, maior conscientização sobre a importância da reciclagem de pneus usados, levando-se em conta que, por baixo, existem 100 milhões de pneus abandonados no país e que, reciclados, podem ser utilizados na pavimentação das estradas. O primeiro impacto positivo no uso de borracha em misturas asfálticas está no ambiente, pois a restauração de pavimento com esse tipo de asfalto pode usar até mil pneus por quilômetro, o que reduz o depósito em aterros ou fora deles. Falta no Brasil, porém, incentivo, inclusive fiscal, para a utilização desse material. Creio que, a partir dessas e de outras iniciativas, cumpro uma das maiores funções do Poder Legislativo, que é a de apresentar propostas que tenham por finalidade o bem estar da sociedade. Feliz Dia da Terra a todos. *Aldo Demarchi é deputado estadual pelo DEM e 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia.