1º Encontro Estadual sobre Tráfico de Pessoas


27/04/2010 19:47

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A Assembleia Legislativa de São Paulo irá sediar, no dia 18/5, às 19h, o 1° Encontro Estadual sobre Tráfico de Pessoas, promovido pelo deputado Fernando Capez (PSDB). O crime de tráfico de pessoas é, atualmente, uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, tendo como vítimas principais mulheres e crianças. Capez pretende, com essa iniciativa, chamar a atenção da sociedade e do Estado para um tema que não pode mais ser relegado a um segundo plano nos debates públicos.

Segundo o Parlamentar, "o tráfico de pessoas, ao lado do tráfico de armas e de drogas, é uma das atividades criminosas mais lucrativas, chegando a movimentar mais de US$ 12 bilhões ao ano". As rotas do tráfico no país são conhecidas e mapeadas pela Interpol. Vítimas e aliciadores passam principalmente pelos Estados de São Paulo, Goiás e Ceará. Na capital paulista, os atrativos são os grandes aeroportos e portos, além do mercado com alta demanda para a utilização de pessoas nas três atividades do tráfico humano: exploração sexual, trabalho escravo e retirada de órgãos. Em 2009, um estudo global sobre o tráfico de pessoas, realizado pelo Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (Unodoc), mostra o crescimento desse crime em todo o mundo, deixando claro que a questão da exploração humana diz respeito tanto às nações mais pobres, onde geralmente as vítimas são "recrutadas", quanto às mais ricas.

O encontro contará com as participações dos maiores juristas do Brasil, Damásio de Jesus, advogado criminalista; Marco Antonio Marques da Silva, professor titular de Direito Processual Penal da PUC/SP, e Vicente Greco Filho, professor titular de Direito Penal e professor e associado de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da USP.



fcapez@al.sp.gov.br

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