Sonhadores alucinados

O que o Brasil de hoje pode oferecer de bom para os jovens de amanhã? Esta foi a pergunta feita pelo deputado Souza Santos (PL), que acrescentou: "Temos no Brasil e em diversos países os chamados sonhadores alucinados, que não respeitam a sociedade nem as instituições e, por isso, vivem de qualquer forma". Para formar cidadãos, entretanto, Souza Santos acha que a única maneira é investir em educação: "Acredito na escola, uma escola que faça com que os alunos tenham uma preparação para o mercado de trabalho e também os forme cidadãos", afirmou.

Queda-de-braço sem vencedor

Palmiro Mennucci (PPS) apelou ao prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, para que abra negociações com os professores, cuja greve por recomposição salarial e melhores condições de trabalho já dura 14 dias. Segundo os jornais, trata-se da paralisação mais extensa desde 1987. Nesta segunda-feira, mais de 4 mil professores reuniram-se em passeata na avenida Paulista. "Quando nos deparamos com uma greve de professores é hora de fazer profunda reflexão", afirmou Mennucci, para quem as greves sempre são traumáticas e ninguém as faz por prazer. De um lado, está a categoria, premida por baixos salários, e de outro, o governo, pressionado pelas contas públicas. A solução é negociar". O deputado alertou, ainda: "Na queda-de-braço, nunca haverá vencedores".

Resistência às drogas

O trabalho desenvolvido pela Polícia Militar de orientação de jovens para que resistam ao consumo de drogas foi homenageado pelo deputado Edson Ferrarini (PTB). O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), nos últimos sete anos, atendeu a 2,5 milhões de crianças, segundo Ferrarini, que coordena um centro do programa na capital paulista. O deputado prestou suas homenagens à PM, "pronto-socorro de todas as falências do Estado", numa alusão ao atendimento feito pelo serviço de telefone 190, que serve para tudo, até para levar pacientes ao hospital. Ele defendeu que todos os policiais tenham aumento igual, rejeitando as gratificações de serviço local propostas pelo governo em projeto enviado à Assembléia.

Democracia

Ana Martins (PCdoB) cumprimentou os advogados da Fundação Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso (Funap) presentes nas galerias e manifestou-se favorável à derrubada do veto do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin à lei complementar que regulamenta a Defensoria Pública, segundo ela "uma conquista para o povo do Estado de São Paulo". A deputada, presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos da Alesp, falou também sobre a audiência pública para discutir o PLC 6/05, do Executivo, que reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo. Ela afirmou que foram marcadas sete audiências públicas, com a ajuda de arquitetos, engenheiros e urbanistas. De acordo com ela, a programação obteve a autorização do secretário de Economia e Planejamento, Martus Tavares. Disse ainda estar indignada com o pedido do deputado Celino Cardoso de cancelamento da programação dessas audiências, democraticamente marcadas. "Acredito que os outros deputados do PSDB não estão de acordo com Celino Cardoso. Acho que democracia se conquista e o Partido Comunista é exemplo disso. Muitos dos seus integrantes morreram por defendê-la", finalizou.

Sem microfone

Manifestando seu apoio aos advogados da Funap, que esperam a derrubada do veto do governador, o deputado Pedro Tobias (PSDB) posicionou-se contrário à afirmação da deputada Ana Martins. Segundo ele, o comunismo não é a favor, mas contra a democracia. "Na Albânia e na União Soviética não havia nem microfone para falar. O Partido Comunista é um retrocesso. O mundo inteiro optou pela democracia." O deputado elogiou o projeto "Jovens Construindo Cidadania", voltado aos jovens, cujo objetivo é desenvolver ação preventiva nas escolas, feita pela Polícia Militar. Tobias parabenizou o capitão Jorge, da Polícia Militar, e a professora Maria Helena, diretora de uma escola em Bauru, segundo ele exemplos bem-sucedidos do projeto. Para o deputado, as inaugurações do aeroporto internacional de Bauru e do trecho de 15km de ligação entre Marília e Bauru, bem como o recapeamento da rodovia Marechal Rondon, são resultados do governo do PSDB. "É uma pena que o presidente Lula não tome conhecimento do que acontece no seu país", acrescentou.

Redução do ICMS

Valdomiro Lopes (PSB) disse que a Assembléia Legislativa aprovou, há aproximadamente um ano, a redução do valor do preço do ICMS do álcool combustível. Ele disse que sempre foi defensor dessa redução. À época, segundo ele, o preço caiu, graças não somente à redução do imposto, mas a uma superoferta. Esse combustível foi muito usado e exportado, o que acabou por ajudar na queda do preço. O deputado disse que o povo brasileiro investiu na compra de carros a álcool e, hoje, ao contrário do que ocorria há um ano, o combustível aumentou 100%, mesmo mantida a redução do ICMS. Para ele, o que foi um benefício para a população com a lei aprovada pela Assembléia hoje não tem a mesma valia. Os carros a álcool perderam o valor de então e praticamente não há vantagem em usar esse combustível. Para Lopes, esta é uma questão a ser repensada. "Não há razão de manter essa redução se o preço do álcool na bomba não abaixar. Isso só se justifica no caso de beneficiar a população. Precisamos, urgentemente, rever essa questão do álcool combustível."

CPIs

O deputado Carlos Neder (PT) referiu-se à pressão sofrida pela Assembléia Legislativa: "Parlamentares de vários partidos na Casa recebem solicitações da população para que sejam instaladas CPIs". Segundo ele, cada vez mais, o povo se dá conta de que o ex-governador Geraldo Alckmin exercia poder sobre o funcionamento da Assembléia Legislativa. O deputado comentou a solicitação feita pelos bancários aposentados do Estado de São Paulo que se dizem indignados e querem a instalação da CPI para averiguar as denúncias contra a Nossa Caixa. Segundo o deputado, as denúncias são inúmeras, conforme reportagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo. "Uma das atribuições do Parlamento paulista é fiscalizar os atos do Poder Executivo e apurar as denúncias que envolvem suas ações." Neder falou também sobre o uso, segundo ele indevido, de conteúdos do site do Iamspe pelo ex-governador em seu site particular, entre outras irregularidades. O PT, segundo o deputado, é a favor de que as CPIs aconteçam.

"Isso não é filme, é a Febem"

Ítalo Cardoso (PT) falou sobre a visita que fez nesta segunda-feira, 10/4, com o representante do Ministério Público estadual e com membros de conselhos tutelares e do Movimento Nacional de Direitos Humanos à unidade da Febem do Tatuapé, na capital, onde ocorreu uma rebelião de internos no início de abril. Segundo o deputado, os representantes da entidade alegaram que até aquele momento não sabiam das razões que levaram os jovens à revolta. "Ele é o estopim da rebelião", disse Ítalo, referindo-se ao diretor da unidade 14 do complexo Tatuapé, Bruno Di Torio. "O atual governador não sabe disso, pensa que razões externas causaram o tumulto. Mas, se não tirarem Di Torio do Tatuapé, as rebeliões continuarão, pois este senhor foi treinado para bater e amedrontar. Ele é despreparado totalmente para a função que exerce." O parlamentar falou que é necessária a instalação de uma CPI da Febem. "Já pedimos isso faz muito tempo. O que vemos lá são doentes turberculosos e epiléticos sem medicamentos, garotos com braços e pernas quebrados e alguns com balas de borracha alojadas no corpo " um verdadeiro clima de guerra."

Pela revogação do veto

"Estou solidário à luta dos advogados da Fundação de Apoio ao Preso (Funap), aqui representados, para que a Assembléia revogue o veto do governador à emenda ao PLC", declarou Donisete Braga (PT), referindo-se ao Projeto de Lei Complementar 18/2005, do governador, que cria a Defensoria Pública do Estado, mas que exclui os funcionários da Funap da instituição. O projeto recebeu emenda na Casa, vetada pelo governador, que incorporava os advogados da Funap à Defensoria. Braga falou ainda sobre o modelo de socialização de jovens infratores adotado pelo prefeito da cidade paulista de São Carlos, Newton Lima: "Um exemplo a ser seguido".

"A ordem é não apurar nada"

"Quero deixar bem claro que não se abre CPI na Assembléia porque o PSDB não quer", afirmou o líder do PT, Enio Tatto. O deputado disse que a situação se agrava a cada dia, já que há uma "blindagem em torno da administração de Alckmin. Não deixam ser votado nem o projeto que vai regulamentar a instalação de CPIs". Sobre a derrubada do veto ao PLC 18/05, Tatto declarou que em reunião do Colégio de Líderes todos se manifestaram de acordo com a medida, menos o líder do Governo. "O PSDB se diz favorável a investigações, mas na Casa a orientação é para não deixar apurar nada", finalizou. Em aparte, Ricardo Tripoli (PSDB) disse que na reunião do Colégio de Líderes, em nenhum momento, o líder do governo na Casa se manifestou contrário à derrubada do veto. Em resposta, o líder do PT reafirmou que a derrubada do veto não foi possível porque não existe posicionamento do líder de Governo. "Queremos votar as CPIs. Aliás, o que falta para abrirmos a CPI da Nossa Caixa?"