A Assembléia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 348, de 2004, de autoria do 1º secretário da Casa, deputado Fausto Figueira (PT), que declara de utilidade pública a Vila Ponte Nova Instituição Promocional (VIP) em São Vicente, entidade dirigida pela Irmã Dolores. Apresentado em maio de 2004, o projeto beneficia a instituição fundada há 11 anos e que atende mais de mil crianças em dois Centros Comunitários, na EMEI Nossa Senhora da Esperança e no Cecon Nossa Senhora de Lourdes, onde realiza um trabalho de orientação por meio da Pastoral da Criança.

Além dessas atividades, a organização desenvolve trabalho com grupos de convivência da 3ª idade e de proteção à família, com centenas de beneficiados. A Escola Profissionalizante Irmã Dolores, mantida pela VIP, atende alunos nos períodos da manhã, tarde e noite, oferecendo mais de uma dezena de cursos. A instituição construiu também o Centro de Parto Normal, que presta assistência à saúde da mulher e da criança e de pessoas com dificuldades de atendimento e locomoção nos bairros da área continental de São Vicente.

"A entidade se revela merecedora do título de utilidade pública no nível estadual, pelo trabalho social que desenvolve. Sempre conduzida por uma diretoria extremamente competente, tem hoje na pessoa da irmã Maria Dolores Muñiz Junqueira, diretora executiva, uma influência em que se destaca o trabalho social desenvolvido pela instituição", argumenta Figueira, ao justificar sua iniciativa.

De acordo com o deputado, a finalidade da entidade "é assistir, educar e promover crianças, jovens e adultos, proporcionando-lhes meios de subsistência, assistência médica, farmacêutica e dentária e instrução pré-primária e formação profissional". Conforme ele, todo esse trabalho é realizado "sem distinção alguma quanto à origem, raça, sexo, cor, idade e religião".

O deputado também lembrou que teve aprovadas 10 emendas ao orçamento do Estado para este ano, totalizando R$ 450 mil, e que beneficiam 10 Organizações Não Governamentais (ONGs) da Baixada Santista. Cada uma das entidades deve receber R$ 45 mil para compra de equipamentos, entre as quais a Vila Ponte Nova Instituição Promocional e Escola Irmã Dolores.

O governador Geraldo Alckmin tem, a partir do recebimento do projeto de lei aprovado pela Assembléia em sessão extraordinária no dia 10 de maio, 15 dias úteis para transformá-lo em lei ou vetá-lo. Em caso de veto, o projeto retorna à Assembléia que, em matéria de lei, é quem dá a última palavra. E caso seja transformado em lei, entre as vantagens da Vila Ponte Nova Instituição Promocional ganhar o título de utilidade pública está a possibilidade de firmar convênios e receber verbas de órgãos públicos.



ffigueira@al.sp.gov.br