Retorno Público



Carlos Giannazi (PSOL) pediu esclarecimentos a Petrobrás e ao Ministério de Minas e Energia sobre o Programa de Mobilização da Industria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que segundo o deputado, capacitou 122 mil alunos, de nível técnico à pós-graduação, e até o momento não foram contratados nem por empresas terceirizadas, nem pela Petrobrás. "Foram gastos cerca de R$ 300 milhões com um programa para formar mão de obra qualificada e agora contratam pessoas de outros países da América do Sul", concluiu Giannazi, que considerou essa atitude "má gestão do dinheiro público e um crime contra a nação". (DB)



Vergonha



Olimpio Gomes (PDT) indignou-se com o descaso do governo para com a família policial. O parlamentar informou sobre o caso de uma pensionista que recebe proventos há 25 anos e de repente deixou de existir no sistema da São Paulo Previdência (Spprev), o que a deixará sem a pensão e sem condições de sobreviver. "O descaso do governo com os funcionários públicos ultrapassa todos os limites quando se trata da sobrevivência de pessoas", afirmou o deputado que considera o caso fruto de uma "burocracia burra e incompetente". Gomes informou ainda que o erro não foi da Fundação Getúlio Vargas como o governo alega, mas sim da Spprev e que "o povo precisa saber que o tratamento que governo dá aos funcionários públicos é uma vergonha". (DB)



De olho no ABC



Donisete Braga (PT) lembrou o feriado de 21 de abril e aproveitou para homenagear as corporações das polícias Civil e Militar, mesmo diante da situação calamitosa de seus salários, "um dos piores pagos no país". O deputado pediu atenção sobre o pedido de instalação de uma seccional da Polícia Civil nos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, no ABC. Segundo Braga, "são mais de 700 mil habitantes nessas áreas que precisam de mais atenção da segurança pública". O parlamentar fez coro com o colega Olimpio Gomes em defesa da família policial: "o governo precisa implantar os programas de previdência corretamente para casos como o relatado não se repitam". (DB)



Igualdade Orçamentária



Rui Falcão (PT) pediu igualdade orçamentária e distribuição de recursos mais justa no município de Mauá, onde, segundo o parlamentar, a renda per capita é inferior a mil reais. Falcão solicitou ainda que Oswaldo Dias, prefeito de Mauá, implante movimentos municipalistas com o objetivo de alcançar mais justiça e igualdade na cidade. Segundo o deputado, em 2008, a renda média per capita era de R$ 1.416, superior a atual. (DB)



Emendas regionais



Enio Tatto (PT) comentou suas visitas ao municípios de Francisco Morato e Juquitiba e seu encontro com seus respectivos prefeitos para acompanhar o destino das emendas destinadas por ele às regiões. Ambas regiões utilizaram o valor das emendas para construção de hospitais. "É gratificante ver a alegria da população, principalmente, pela aplicação de verba em uma área tão difícil como a da saúde", afirmou. O parlamentar destacou a importância de a Comissão de Finanças e Orçamento realizar audiências públicas para discutir com a população o destino mais justo das verbas públicas. (NS)



Luta mundial



Vanderlei Siraque (PT) demonstrou indignação pela não realização no Estado de São Paulo da etapa estadual da Conferência de Saúde Mental. Para o deputado, o segmento da saúde, sobretudo da mental, é essencial para a população, pois, segundo ele, qualquer um de nós pode adquirir algum trasntorno mental, a qualquer momento. Siraque também ressaltou o desenvolvimento de políticas públicas na área e a luta para que os doentes mentais sejam mundialmente tratados com dignidade e respeito. O parlamentar atribuiu a não realização da conferência a divergências partidárias entre os governos estadual e federal. (NS)



Valor insignificante



Carlos Giannazi (PSOL) lamentou a aprovação, no dia 20/4, do PLC 8/2010, que incorpora a Gratificação de Atividade por Magistério (GAM) ao longo de um período de três anos. Segundo o deputado, a base governista optou por votar o PL original, ao invés da emenda apresentada pela oposição que, de acordo com ele, propunha a incorporação integral e imediata da GAM. "É um valor insignificante que os professores não vão nem perceber em seus salários", afirmou. O parlamentar também apelou ao governo estadual para que libere a base governista para discutir o PL que dispõe sobre o plano estadual de educação que, segundo ele, existe está com trâmite parado desde 2003. (NS)



Concentração de fé



João Barbosa (DEM) comentou a realização de uma concentração de fé, no dia 21/4, no autódromo de Interlagos, que, segundo ele, superou as expectativas em relação ao número de participantes. O deputado agradeceu todas as corporações e organizações que ajudaram na realização e na segurança do evento. O parlamentar destacou ainda a importância de o prefeito Gilberto Kassab ter liberado a realização do evento. (NS)