Opinião - Por uma política de saneamento para São Paulo


12/09/2011 14:05

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Um compromisso com a vida, um convite para superar uma das mais graves injustiças cometidas no Estado mais rico do país. No dia 30/9, às 14h, estaremos coordenando o relançamento, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp. Parlamentares de vários partidos e lideranças das diversas regiões de São Paulo estão sendo convidados para o evento que pretende ser um marco na luta por uma política estadual de saneamento. O relançamento ocorre porque permanecem as mesmas condições que motivaram a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp, logo no início do meu primeiro mandato como deputada estadual, em 2007.

A Sabesp é a empresa pública que cuida do saneamento no Estado de São Paulo. Maior empresa do gênero no país e uma das maiores do mundo, a Sabesp está presente em 364 municípios, detendo a concessão dos serviços de água ou esgoto ou de ambos concomitantemente. É uma gigante do saneamento, com patrimônio líquido superior a US$ 4 bilhões e um conjunto de mais de 16 mil colaboradores. Apesar de seu enorme poder, a Sabesp ainda não conseguiu responder a todas as demandas da população de São Paulo. De acordo com a própria empresa, 223 municípios paulistas, localizados na área de concessão da Sabesp, ainda não têm os índices completos em saneamento básico, considerando somente os serviços de água e esgoto.

No Estado mais rico do país, na área de responsabilidade da maior empresa pública do gênero no Brasil, são milhões de paulistas, portanto, sem acesso integral aos principais serviços de saneamento, o que significa que milhões de brasileiros estão com a cidadania pela metade em São Paulo. O direito ao saneamento integral é um dos direitos básicos de cidadania no Brasil no século 21, conforme prevê a própria legislação, nos termos da Lei 11.445, a Lei da Política Nacional do Saneamento, de 2007.

As chamadas doenças de veiculação hídrica são a principal causa de mortes de crianças no planeta. Cerca de 1,5 milhão de meninos e meninas morrem por ano em todo mundo, por doenças como diarreia, febre tifoide, disenteria, hepatite tipo A e amebíase, entre outras.

Em São Paulo não existem as condições de extrema pobreza, mas muitos de nossos rios convivem com altíssimos níveis de poluição, o que representa clara e manifesta ameaça contra a vida humana no Estado, sobretudo para as crianças de até cinco anos, mais vulneráveis às doenças de veiculação hídrica. Os rios Tietê, Pinheiros, Piracicaba, Sorocaba, por exemplo, estão entre os mais poluídos do Brasil, o que configura cenário de enorme potencial de degradação da vida nas regiões onde eles se localizam.

Não existe saúde sem ambiente saudável, lembra a OMS, e é exatamente esse princípio que rege a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp.

Com a Frente, estaremos lutando, sem tréguas, para que o saneamento 100% seja alcançado na área de concessão da Sabesp e em todo o Estado de São Paulo. Não podemos admitir mais vida e cidadania pela metade no Estado mais próspero do Brasil. Renovamos, então, o convite para que a sociedade paulista junte-se a essa luta, que é de todos.

A humanidade já aboliu a escravidão. No século 21 a sociedade mundial enfrenta o desafio de parar o holocausto representado pela morte de milhares de crianças por falta de água tratada. O Estado de São Paulo deve dar o exemplo no país, viabilizando todos os esforços para garantir o tratamento integral de seus esgotos urbanos.



*Ana Perugini é deputada estadual pelo PT e coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Ações da Sabesp.

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