DA ASSESSORIA

O 1.º secretário da Mesa da Assembléia Legislativa, deputado estadual Hamilton Pereira (PT), e a vereadora sorocabana Tânia Bacelli (PT) estão organizando uma plenária que irá debater, nesta sexta-feira, 24/8, o Combate à Violência nas Escolas. Durante a plenária será discutida a Lei Estadual 10.312, de autoria do deputado, que institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas. Também será discutido o Projeto de Lei 90/2001, de autoria da vereadora Tânia Bacelli, que, a exemplo dos vereadores da região, pede a adoção do programa na rede municipal de ensino de Sorocaba.

Até agora, já foram apresentados projetos de lei municipal nesse sentido em

Votorantim, São Roque, Salto, Pilar do Sul, Angatuba, Capivari, Piracicaba,

Ubatuba e Itapetininga, onde, inclusive já foi aprovado por unanimidade na

Câmara de Vereadores.

A expansão do Programa para as cidades do interior há muito tempo vem sendo

defendida por Hamilton Pereira. "Cerca de 81% das escolas da rede pública

estadual já sofreram algum tipo de violência como comprova uma pesquisa

realizada pela Udemo", afirma o deputado.

"Além de esse não ser um caso particular da rede estadual, precisamos

garantir a expansão do programa para o interior através da rede municipal de

ensino, já que o governo do Estado não tem tido a preocupação de aplicá-lo em

sua rede no interior de São Paulo", conclui.

A plenária contará com a participação da pedagoga Dirce Gomes e da

Assistente Social Sônia Teixeira, que já desenvolveram o projeto em

Catanduva e Santo André e hoje se encontram na Prefeitura de São Paulo.

Também estará presente o secretário-geral do Sindicato dos

Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo), Volmer Pianca.

Programa. O Programa de Combate à Violência nas Escolas consiste em desenvolver ações educativas e de valorização da vida dirigidas às crianças, adolescentes e comunidade, que fortaleçam o vínculo entre a comunidade e a escola. Isso é previsto no Programa através da formação de grupos de trabalho

vinculados aos conselhos de escola para atuar na prevenção da violência nas

escolas, analisar suas causas e apontar possíveis soluções. Os trabalhos podem ter o suporte de técnicos de todas as áreas, além do engajamento de entidades não governamentais. O Programa também pode ser estendido a escolas particulares interessadas em uma parceria.

"Este é um projeto muito importante porque envolve não só os alunos das

escolas, como toda a comunidade, entre pais de alunos, professores,

funcionários e moradores dos bairros próximos, em ações em prol da própria

comunidade", explica Hamilton Pereira. "Isso gera um vínculo de respeito com

o espaço da escola, entre os membros da comunidade, a partir do convívio

social sadio, além de promover medidas socioeducativas e sanar o problema

de falta de opções de lazer, grande gerador de violência", conclui o deputado.