Gonzaga Vieira comenta decisão do TJ que obriga Marta a matricular crianças

PLENÁRIO
23/04/2002 18:00

Compartilhar:


Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) falou de Mário Covas e leu artigo do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira, 23/4, intitulado Escola e creche para todos. O texto trata de duas decisões judiciais que obrigam a Prefeitura de São Paulo a matricular todas as crianças de 0 a 6 anos de idade de diversos bairros, até o mês de julho de 2003, sob pena de pagamento de multa de R$ 600,00/dia por criança fora da escola. A decisão foi resultado de uma ação do Ministério Público estadual. De acordo com a matéria, a Prefeitura prometeu resolver o problema, talvez com parcerias com escolas particulares, mas não toca na questão da creche. Vieira disse ainda que, ao receber a sentença do TJ, a secretária municipal da Educação afirmou, contrariando a decisão e a Constituição, que o município não tem a obrigação de oferecer creches. Leu o deputado: "A prefeita Marta começa a responder pelo não cumprimento de suas promessas. Assegurou a entrega de 40 escolas em 2001, mas reduziu os investimentos em Educação". Vieira citou os problemas enfrentados por vereador do PT que foi contra a redução de 5% nos investimentos em Educação empreendida pela prefeita. Marta teria afirmado que os recursos que foram retirados da Educação seriam encaminhados para a compra de material escolar, uniformes e transporte dos alunos.

alesp