O deputado Jonas Donizette (PSB) apresentou, nesta terça-feira, 24/3, um projeto de lei que propõe a instituição de um sistema de crédito verde para empresas, de todos os segmentos econômicos do Estado de São Paulo, que adotarem processos produtivos para evitar a emissão de gases que possam contribuir para o aumento do efeito estufa, como dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e clorofluorcarboneto. A idéia é criar uma linha de crédito com juros subsidiados para essas empresas.

O texto prevê subsídios que vão desde a isenção escalonada da taxa de juros, podendo, inclusive conceder isenção total para os créditos, que serão proporcionais aos ganhos obtidos na diminuição da emissão de gases suspeitos de causar o efeito estufa.

O projeto de lei prevê ainda que parte ou totalidade dos direitos sobre Certificados de Redução de Emissão de Carbono, resultantes da operação de crédito verde, sejam concedidos à Agência de Fomento do Estado de São Paulo, como forma de compensação do subsídio.

"É urgente e inadiável tomarmos medidas que, a partir de soluções ambientalmente adequadas, permitam alterar processos que, na forma como hoje são executados, contribuem para o agravamento do estado geral de agressão ao meio ambiente", explicou o deputado.



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