Pedágio e Tarifas



Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que, em meio à crise econômica, o governador José Serra vem tomando atitudes "deploráveis e absurdas", como apresentar o projeto de lei que visa a criação de mais pedágios intermunicipais, bem como o pedágio urbano, na Grande São Paulo; e o aumento das tarifas de embarque do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano). O deputado classificou as medidas como uma "ânsia arrecadatória do governo estadual". Finalizou dizendo que o PSOL votará contra o projeto dos pedágios, e se coloca contra o aumento das tarifas do transporte metropolitano. (TB)





Gastos sigilosos



Com os jornais do último domingo em mãos, Olímpio Gomes (PV) mostrou-se satisfeito com o Tribunal de Contas do Estado, que convocou o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, para explicar os gastos sigilosos da secretaria. Segundo o deputado, ele mesmo já denunciou, na tribuna, que tal verba teria sido utilizada para gastos pessoais. O parlamentar ainda rebateu a afirmação de que o dinheiro fora usado para a compra de microcâmeras e equipamentos de áudio para o GATE. "O GATE não recebeu esses equipamentos", disse. E terminou afirmando esperar que o Ministério Público identifique e puna os responsáveis. (TB)



Ano letivo



Com o começo do ano letivo nas principais redes de ensino do Brasil, Carlos Giannazi (PSOL) apontou problemas tanto na rede municipal quando na rede estadual de São Paulo. O deputado comentou denúncias que envolvem fornecedores de merenda para escolas do município paulista, além de outras 13 cidades, e servidores públicos que recebiam propina para fraudar o processo licitatório. Giannazi ainda reforçou que, na rede estadual, 6 milhões de crianças e adolescentes estão sem aula, devido à prova seletiva que foi aplicada aos professores. De acordo com o parlamentar, trata-se de uma "provinha que não prova nada", além de ser inconstitucional. (TB)





Prerrogativas



José Bittencourt (PDT) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a importância e dá mais prerrogativas aos advogados. Segundo Bittencourt, tal decisão foi confirmada através da Súmula Vinculante 14, que possibilita ao advogado ter acesso ao inquérito mesmo com sigilo decretado, e assim poder verificar a produção de provas. Tal medida, segundo o parlamentar, representa avanço e aperfeiçoamento das instituições da Justiça e o estabelecimento do estado democrático de direito. Para o parlamentar, não existe Justiça sem advogado. (SM)



Recanto Cocaia



Carlos Giannazi (PSOL) afirmou que o prefeito Gilberto Kassab teria abandonado regiões periféricas da cidade de São Paulo. O Recanto Cocaia, no Grajaú, foi mencionado por Giannazi. Segundo o deputado, os problemas principais no bairro são: falta de pavimentação de ruas que estão esburacadas, dificultando o acesso de alunos; esgoto a céu aberto; ratos e lixo. "É uma situação de calamidade pública", relatou. De acordo com Giannazi, nenhuma providência vem sendo tomada pela subprefeitura da região. Ele pediu que seu pronunciamento fosse encaminhado ao Ministério Público e ao prefeito "para que se cumpra o dever de atender a população". (MC)



Acusação falsa



De acordo com Conte Lopes (PTB), em reportagem que mostrou policiais suspeitos de participar de um grupo de extermínio, que teria a prática de decepar a cabeça de suas vítimas, o Jornal Nacional apontou o envolvimento no caso do coronel Félix, da Tropa de Choque, que protegeria os envolvidos, já que um deles seria seu afilhado. "A mídia faz julgamento, como se aquilo fosse realidade, e escracha um homem sem provas", disse. O deputado elogiou a atuação de Félix em Paraisópolis e no caso Eloá e afirmou que a acusação ao coronel não tem fundamento. Lopes registrou, ainda, pesar pelo falecimento do deputado Sylvio Martini. (MC)



Sylvio Martini



O presidente Vaz de Lima (PSDB) expressou também seu pesar pelo falecimento do deputado Sylvio Martini, ocorrido na última sexta-feira, 6/2. Uma homenagem à memória do parlamentar, que exerceu mandato nesta Casa entre os anos de 1979 e 1999, será realizada nesta terça-feira, 10/2, segundo informou Vaz de Lima. (MC)