Assembleia autoriza Executivo a contrair empréstimos junto ao BID, BNDES e CEF


27/10/2009 20:49

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Parte desses recursos será usada na expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô paulistano



O Plenário da Assembleia paulista aprovou na tarde desta terça-feira, 27/10, o Projeto de Lei 696/2009 em votação simbólica. O projeto autoriza o Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), nos valores aproximados de 220 milhões de dólares e de R$ 806 milhões. Consta também do texto a autorização para que o Estado preste contragarantias à União pelo empréstimo a ser celebrado.

A bancada do PT, apesar de votar favoravelmente à iniciativa, apresentou, através de voto em separado, restrições à mesma. Os petistas e o PCdoB registraram votos favoráveis às emendas do PT ao PL 696/2009, rejeitadas pela votação plenária. O PSOL se manifestou contra o projeto, ausentando-se da votação.

Os recursos serão usados na seguinte conformidade: US$ 120 milhões para o Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco); US$ 100 milhões para o Complexo Cultural - Teatro da Dança de São Paulo; R$ 766 milhões para a expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô paulistano, trecho Largo Treze - Chácara Klabin; R$ 40 milhões destinados ao Programa de Investimentos do Estado de São Paulo; e, finalmente, R$ 64 milhões para o Programa Metropolitano de Macro Drenagem do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).



Prós e contras



O vice-líder do Governo na Casa, deputado Jonas Donizette (PSB), defendeu a política de investimentos do Executivo que, segundo ele, realiza empréstimos para garantir programas que atendem as principais necessidades da população, como a expansão do Metrô paulistano. Donizette disse ainda não entender porque deputados que votaram a favor do PL 696/2009 fizeram tantas críticas ao mesmo.

As ressalvas dos deputados do PT à propositura foram relativas ao que consideram o excessivo crescimento da dívida pública de São Paulo, na gestão do tucano José Serra, apesar dos sucessivos aumentos de arrecadação. De acordo com Roberto Felício, a dívida do Estado de São Paulo saltou de R$ 130 bilhões para R$ 169 billhões nos últimos anos, equivalendo a 16 meses do Orçamento estadual. O Projeto da Lei Orçamentária de 2010, em trâmite na Assembleia, estipula o valor orçamentário para o próximo ano em R$ 116 bilhões.

O deputado Raul Marcelo, líder do PSOL, afirmou haver "desgoverno" no Estado relativamente ao endividamento estadual o que, conforme suas declarações, "é irresponsável por comprometer futuros governos para fazer caixa de campanha".

alesp