Emenda propõe incentivo às parcerias público privadas


06/10/2011 16:00

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O deputado Edmir Chedid (DEM) apresentou emenda ao Plano Plurianual do Estado propondo que se inclua como diretriz às discussões o incentivo às parcerias público privadas. Segundo o parlamentar, o desenvolvimento socioeconômico não deve ser compreendido como algo exclusivo do Poder Executivo, que prevê percentual de 30% do total de investimentos por intermédio das parcerias público privadas.

O parlamentar explicou que as parcerias são cada vez mais frequentes para o desenvolvimento em nível regional. "O Estado tem R$ 80 bilhões para investimentos nestes quatro anos. Neste sentido, entendo que o Poder Executivo com a iniciativa privada possa desenvolver atividades em comum acordo. O Estado poderá delegar funções para poder atuar em outras áreas prioritárias", explicou. "Estamos incentivando o Estado a intensificar as parcerias para que possa alavancar seus investimentos, criando receita e renda, qualificar a mão de obra e gerar emprego. Com isso, haverá mais recolhimentos de impostos", afirmou.

Emir Chedid destacou o papel das cooperativas. Esta proposta favorece dois projetos apresentados em prol do cooperativismo: o PDL 11/2011, que propõe a sustação de Decreto que limitava a participação das cooperativas em licitações no Estado; e o PL 793, que propõe a criação do Conselho Estadual do Cooperativismo.



echedid@al.sp.gov.br

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