O Instituto do Legislativo Paulista (ILP), órgão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, está com inscrições abertas para o curso Direitos Humanos ­" Os direitos fundamentais na Constituição de 1988. As inscrições, que devem ser feitas unicamente pela internet na página do ILP no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), se encerram no dia 9/5. As aulas serão ministradas pelo professor Carlos Eduardo Bistão Nascimento, às quartas e quintas-feiras, de 18/5 a 9/6, das 17h às 19h30.

Tendo como tema principal os direitos humanos na Constituição de 1988, o curso tem como objetivo identificar os direitos fundamentais no ordenamento jurídico atual; expor a terminologia básica e os conceitos próprios ao estudo dos direitos fundamentais de modo que os alunos possam, ao final do curso, identificar os problemas e possíveis soluções diante de casos concretos apresentados; apresentar aos alunos instrumentos de análise crítico-valorativa envolvendo questões ligadas a eventuais abusos de direitos fundamentais, exercício da cidadania e violações à dignidade humana nos seus mais variados aspectos dentro do âmbito jurídico. Tudo numa linguagem acessível mesmo àqueles que não têm conhecimentos na área jurídica.

Para se inscrever o interessado deve entrar na internet e acessar o Portal da Assembleia. Depois, basta clicar no tópico Instituto do Legislativo, que se localiza no lado direito da tela. O próximo passo é entrar em Agenda de Cursos, local em que encontrará mais detalhes a respeito desse e de outros cursos oferecidos e também poderá efetuar a inscrição no curso.