DA REDAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Sindalesp), o Instituto "Maurício Grabois" (IMG) e o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, com o apoio da Mesa Diretora do Poder Legislativo, do Tribunal Regional Eleitoral/SP e da Associação dos Funcionários da Assembléia (Afalesp), promovem, no dia 13 de maio do corrente, das 8 às 20 horas, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, curso gratuito sobre Legislação Eleitoral. O curso, que tem o objetivo de divulgar e esclarecer possíveis dúvidas sobre as principais normas legais que irão regular as eleições deste ano, é inteiramente gratuito e será oferecido aos primeiros 200 interessados.

As inscrições poderão ser feitas até 30/4, no Sindalesp - Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - subsolo.

Leia abaixo a programação do curso:

PROGRAMAÇÃO

Das 8 h às 8h45 - Credenciamento

Das 9 h às 9h30 - Abertura

Das 9h30 às 11 h - Aula Inaugural

Tema: DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A FUNÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL E OS INSTRUMENTOS LEGAIS ORIENTADORES DAS ELEIÇÕES/2002

Expositor Convidado: Néri da Silveira, ministro aposentado do STF e ex-presidente do TSE

Mesa Diretora: Desembargador José Mário Antonio Cardinale, presidente do TRE/SP; Desembargador Álvaro Lazzarini, vice-presidente e corregedor do TRE/SP; Procuradora Alice Kanaan, procuradora regional eleitoral/SP

Coordenação: João Bosco da Silva, presidente do Sindalesp - Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo

Secretaria: Desirée De Marco, assistente técnico legislativo da Assembléia Legislativa e consultora jurídica do Sindalesp

Das 11h às 12 h - Perguntas e Respostas

Às 12 h - Intervalo

Das 14 h às 15h15 - 2a Aula

Tema: CONVENÇÕES, COLIGAÇÕES E REGISTRO DE CANDIDATURAS

Expositores: Jade Almeida Prometti, diretora geral do TRE/SP; Dogival dos Santos Hipólito, secretário da Judiciária do TRE/SP; José Messias de Souza, especialista em direito eleitoral do Instituto "Maurício Grabois", atuante junto ao TSE; Willian Alfredo Athui, especialista em direito eleitoral em São Paulo

Coordenação: Augusto Madeira, secretário geral do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

Secretaria: Leocir Costa Rosa, consultor jurídico do "Instituto Maurício Grabois"

Das 15h15 às 15h45 - Perguntas e Respostas

15h45 - Intervalo

Das 16 h às 17h15 - 3a Aula

Tema: PROPAGANDA ELEITORAL

Expositores: Valéria da Silva Cripa Pires, assessora da Corregedoria do TRE/SP; Hélio da Silveira, especialista em direito eleitoral

Coordenação: Augusto Madeira, secretário geral do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo

Secretaria: Leocir Costa Rosa, consultor jurídico do Instituto "Maurício Grabois"

Das 17h15 às 17h45 - Perguntas e Respostas

Às 17h45 - Intervalo

Das 18 h às 19h15 - 4a. Aula

Tema: FINANCIAMENTO DA CAMPANHA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E DIPLOMAÇÃO

Expositores: Vitorino Francisco Antunes Neto, juiz membro do TRE/SP; Ana Svartman Poyares, coordenadora de controle interno do TRE/SP; Stella Bruna Santo, escritora-especialista em direito eleitoral

Coordenação: João Bosco da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo (Sindalesp)

Secretaria: Desirée De Marco, assistente técnico legislativo da Assembléia Legislativa e consultora jurídica do Sindalesp

Das 19h15 às 19h45 - Perguntas e Respostas



Às 19h45 - Intervalo

Às 20 h - Encerramento e Entrega dos Certificados

Encerramento pelo deputado Walter Feldman, presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo