DOIS ERROS NUMA SÓ CERIMÔNIA - OPINIÃO

Afanasio Jazadji*
24/05/2002 13:45

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O experiente e culto presidente Fernando Henrique Cardoso cometeu dois erros em apenas uma cerimônia, em 13 de maio, no Palácio do Planalto. No dia em que foi comemorado o aniversário da libertação dos escravos no Brasil, ele criou um grupo de trabalho que terá 60 dias para definir como o serviço público federal deverá incluir cotas para negros em seus órgãos, particularmente nos cargos de confiança e de chefia.

A cota de 20% instituída nos Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário não será obrigatória às demais instituições, pois dependerá dos estudos a serem realizados. Mas pode ser considerada como ponto de partida em muitas repartições.

Segundo o presidente, a política de uma ação afirmativa em favor dos negros terá de ser cumprida também pelas empresas que prestam serviço ao governo.

Fernando Henrique disse que "o que se pretende com a política de ação afirmativa do governo é criar condições para que todos os brasileiros se beneficiem da igualdade de oportunidades sem qualquer discriminação".

Apesar de a portaria não estabelecer o porcentual de negros que devem integrar as repartições públicas o presidente, no discurso, elogiou a iniciativa do Ministério da Justiça, que criou a cota de 20% que, segundo ele, chegará a todos os ministérios.

Muito bem. Vamos refletir a respeito dessa questão que já comentei várias vezes. Não vem ao caso se são 20% ou 30%: o fato é que reservar vagas para negros na lista de empregos ou de universidades não é a saída para estimular descendentes de escravos. Isso acaba sendo um preconceito contra outras raças, um protecionismo inconseqüente.

Muito melhor seria que o presidente da República e parlamentares se preocupassem em garantir empregos para deficientes físicos, por exemplo. Como deputado estadual, apresentei projeto nesse sentido, na Assembléia Legislativa paulista: uma pessoa com problemas de locomoção ou de visão não pode ser marginalizada.

Outro erro cometido pelo presidente Fernando Henrique na cerimônia do dia 13 foi a declaração em favor de projeto de lei que defende a união oficial entre homossexuais no Brasil. Com essa postura, claro, o presidente ganhou o apoio de uma das minorias do País, representantes do movimento gay de várias cidades, que estavam no Palácio do Planalto.

Fernando Henrique recebeu de presente uma bandeira do movimento dos homossexuais com a imagem de um arco-íris, com a qual posou para fotos.

Em seu discurso ele ressaltou, entre os pontos do programa de direitos humanos, a recomendação para que o governo apóie o projeto de lei em tramitação no Congresso que trata da união civil de pessoas do mesmo sexo. Esse projeto é antigo, de autoria da atual prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), dos seus tempos de deputada.

Trata-se de um verdadeiro absurdo. O presidente Fernando Henrique merece todo o respeito, por sua figura de presidente da República e por algo de bom que ele realmente fez em sete anos e meio de governo. Mas defender a união oficial de homossexuais acaba sendo o incentivo a uma distorção da sociedade. O projeto de Marta Suplicy não tem pé nem cabeça: alguns cidadãos podem ter suas opções sexuais, mas não precisam ficar fazendo propaganda disso. Os invertidos são maus exemplos para uma juventude sadia.

alesp