Episódios de maior gravidade do que o ocorrido no clássico São Paulo 1 X 1 Corinthians, realizado no dia 15/2, no estádio do Morumbi, quando 49 torcedores corintianos ficaram feridos em confronto com a Polícia Militar, são rotineiros no futebol paulista e brasileiro. No nosso Estado, para efeito de registro, dois torcedores " um palmeirense e outro são-paulino - morreram em 22/2/2003 em briga de torcidas, no cruzamento das avenidas Marquês de São Vicente e Abrahão de Morais, na capital.

Mais fatos trágicos. Em 16/11/2005, um torcedor palmeirense morreu baleado vítima de briga entre torcidas organizadas do Palmeiras e do Corinthians na Estação Tatuapé do Metrô. Outro óbito, ocorrido em 4/11/2004, em Sorocaba, aconteceu em disputa entre Palmeiras e Atlético, pela categoria sub-20, numa clara demonstração de que a violência está generalizada no esporte, que é a paixão nacional.

São exemplos de violência em espetáculos esportivos que se repetem com maior ou menor intensidade pelo Brasil afora. Temo que, se não forem adotadas medidas eficazes e urgentes, a repetição desses tristes episódios podem deslustrar o brilho da Copa do Mundo de 2014 que será realizada no Brasil. Temo também que tais episódios podem comprometer a pretensão do país perante o Comitê Olímpico Internacional em sediar as Olimpíadas de 2014.

O governo federal já está fazendo a sua parte. No mês que vem, o presidente Lula enviará ao Congresso Nacional um projeto amplamente discutido por uma comissão, tendo à frente Alcino Rocha, secretário nacional de Futebol e torcedor do Flamengo, e o promotor de Justiça de São Paulo, Paulo Sergio Castilho, este torcedor do 15 de Piracicaba, além de pessoas ligadas ao futebol para alterar o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei Federal 10.671, de 2003. O texto foi aprimorado pelo Ministério da Justiça e está agora na Casa Civil. Estão previstas punições mais severas para os torcedores que provocarem tumultos e maior responsabilidade aos clubes com relação a isso.

Também já está acertado um procedimento de cooperação entre o Ministério dos Esportes, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça para criar um Cadastro Nacional e Único do Torcedor, em sistema informatizado. Todos os torcedores terão um cartão de identificação. O presidente Lula prepara ainda um decreto para regulamentar as vistorias nos estádios de futebol, ou seja, elas serão padronizadas. São 165 laudas com centenas de critérios que serão exigidos para liberar os estádios, inclusive de ordem sanitária, monitoramento das catracas etc. E o Ministério dos Esportes, com seus parceiros, implementará medidas de inclusão social de torcidas organizadas.

Já São Paulo, o Estado mais rico da federação, pode e deve dar a sua contribuição para dar um basta nesse estado de coisas. Defendo a criação de uma polícia especializada para trabalhar durante os espetáculos esportivos. Um batalhão que teria treinamentos específicos sobre segurança pública para entender os públicos a quem serviria. Defendo ainda a criação de uma justiça especializada, no Ministério Publico e no Poder Judiciário, para tratar destes conflitos. E mais: com o cadastro nacional de torcedores o Estado pode exigir a instalação nos estádios de catracas inteligentes para identificá-los, barrando a entrada dos violentos. Hoje a identificação biométrica é facilmente encontrada em prédios de escritórios, colégios particulares, hospitais e universidades. Por que não tê-la em nossos estádios?

Os ingressos devem ser nominais e marcados individualmente, como acontece hoje na Europa e nos Estados Unidos. Os estádios precisam ser divididos em setor e que a setorização seja respeitada de fato. Os clubes, como na Europa, podem fazer o controle interno com pessoas preparadas. Isso traria economia aos cofres públicos com a redução do número de policiais.

São medidas que, a meu ver, diminuíriam a violência e que, aos poucos, trariam a alegria de volta as nossas praças esportivas. Dentro da competência do Legislativo vamos encaminhar algumas delas, sejam indicações ou projetos de lei. Precisamos fortalecer o esporte brasileiro, resgatar o direito do cidadão e da cidadã de assistir tranquilamente um espetáculo esportivo e trazer de volta a paz em nossas competições. Precisamos, enfim, acabar com a cultura de violência hoje dominante nos eventos esportivos brasileiros.



*Donisete Braga é deputado estadual (PT) e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa