Em ação inédita, Barueri sedia audiência pública

Audiência Pública LOA 2009 em Barueri
17/11/2008 19:25

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Pela primeira vez, a cidade de Barueri cede à Assembléia Legislativa o plenário de sua câmara municipal para a realização de uma audiência pública para debater o Orçamento estadual. Nesta segunda-feira, 17/11, a Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência de Bruno Covas (PSDB), deu continuidade à agenda iniciada pela manhã em Campinas, com o objetivo de discutir a peça orçamentária para 2009 e a melhor aplicação para o dinheiro público.

A audiência em Barueri abrangeu os municípios do oeste da Grande São Paulo e as regiões administrativas de Sorocaba e de Itapeva. Desta vez compuseram a mesa os deputados que representam a região oeste da Grande São Paulo, João Caramez (PSDB, Itapevi) e Marcos Martins (PT, Osasco), além dos deputados que integram a comissão: Enio Tatto (PT), Vitor Sapienza (PPS), Waldir Agnello (PTB) e o relator do orçamento Roberto Engler (PSDB).

A primeira reivindicação foi feita pelo deputado Martins. Ele indicou a transformação do Sanatorinho de Carapicuíba em centro oncológico, tendo em vista a carência da região nesse tipo de atendimento. Caramez concentrou sua fala na crise do tráfego de veículos que atinge as cidades da Região Metropolitana de São Paulo. O deputado propôs estudos para um hidroanel metropolitano.

Carlos Ventura, da Central Única de Favelas de Carapicuíba, participa sempre de audiências públicas na região e seu tema, mais uma vez, foi investimentos em habitação. Nicolau Constantino é da Polícia Técnico-Científica e sua preocupação refere-se aos institutos Médico Legal e de Criminalística, de Osasco, que não têm sede própria. Com alta demanda, ambos precisam de local com instalações adequadas.

O líder da Minoria na Assembléia, Enio Tatto, destacou que o Orçamento de 2009 vem com arrecadação maior do que a prevista (cerca de R$ 9 bilhões a mais). Tatto informou que a dotação para o transporte dobrou enquanto em áreas prioritárias, como educação e segurança pública, os valores diminuiram muito. "Obras de transporte dão visibilidade ao governo".



Trens e hospitais

Vereadores de Itapevi e de Carapicuíba, Tião Matos e o eleito Fábio Leite, respectivamente, falaram sobre os trens que atendem à região. Tião pediu investimentos no transporte ferroviário que liga Itapevi ao bairro Amador Bueno, destacando que a contagem de passageiros não aponta o número real de usuários, uma vez que a maioria das pessoas desce antes da catraca. Leite ainda comentou a situação do Pronto Socorro de Carapicuíba, afirmando que "é preciso coragem para ser atendido lá".

Ainda na temática saúde, Rubens Carrano, de Itapetininga, lamentou a situação deficitária do hospital de sua cidade. Em defesa dos interesses de Mairinque, Eugênio Fatori, do Instituto Plena Cidadania, informou a necessidade de melhorias no acesso ao bairro Dona Catarina. Para o mesmo bairro, a vereadora Hildéia Souza sugeriu obras de saneamento.

Membro da comissão, Sapienza esclareceu que do total da arrecadação orçamentária, apenas 5% podem ser utilizados em investimentos. "Entretanto, a comissão está atenta de forma a possibilitar uma maior participação dos municípios no bolo orçamentário". O deputado lamentou que o plenário da Câmara de Barueri não estivesse lotado, pois, segundo ele, o assunto afeta diretamente todo cidadão do Estado.

"Uma rápida reflexão". Assim Agnello denominou seu discurso, dizendo que, perante a crise econômica mundial, os números do orçamento para 2009 já não são tão previsíveis. "É prudente que não se superestime a receita." O relator Engler disse que, a princípio, era contrário à audiência pública por considerá-la um celeiro de expectativas. Todavia, o deputado disse que sua postura mudou ao apreciar as cópias de relatórios, a serem distribuídas nas reuniões sobre o Orçamento 2009, que explicitam o encaminhamento dado a cada demanda apresentada nas audiências para o Orçamento 2008. "É preciso dar respostas à população".

A próxima reunião para discutir o Orçamento 2009 acontece nesta terça-feira, 18/11, às 10h, na Câmara Municipal de Taubaté, referente à região administrativa de São José dos Campos.

alesp