A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) solicitou à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) que seja feita a adequação da concessão do passe escolar ao funcionamento das creches. Atualmente, a venda com desconto de 50% só leva em consideração o calendário escolar. Como há férias em julho, dezembro, janeiro e parte de fevereiro, as cartelas para comercialização dos passes excluem, total ou parcialmente, estes meses, prejudicando os educadores que atuam nas creches com equipamentos que ficam abertos praticamente o ano todo.

O apelo foi enviado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Ribeiro Fernandes, e ao presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior. A parlamentar tomou a iniciativa após ser procurada por uma representante dos educadores de creches de Cubatão. "Recebi um e-mail, em que esta professora relatava o problema e reivindicava mudanças na portaria que normatiza a concessão do passe escolar nas linhas intermunicipais. Imediatamente, oficiei os órgãos do Estado, solicitando as mudanças", explica a parlamentar.

Em 2005, a deputada conseguiu garantir que os professores que atuam em creches e na educação infantil tivessem direito à compra do passe escolar, com desconto de 50%. Prandi entende que "era uma situação absurda", que felizmente foi possível reverter. Para ela, isto dá base para buscar uma normatização específica ao segmento, levando em consideração suas peculiaridades. "Muitas prefeituras vêm ampliando o funcionamento das creches para atender às necessidades das mães que trabalham e, obviamente, não têm férias de acordo com o calendário escolar. Queremos resolver a situação já para julho", argumenta a parlamentar.

Nos documentos enviados ao Executivo, Maria Lúcia Prandi também cobra mais agilidade na emissão dos documentos que permitem aos estudantes e educadores a compra do passe escolar. Segundo reclamações de usuários que entraram em contato com a parlamentar, as fichas cadastrais somente são expedidas quando o período letivo está para começar, fazendo com que os usuários só tenham possibilidade de adquirir o passe após o início das aulas.

De acordo com a parlamentar, o ideal é que este documento fosse disponibilizado entre dezembro e janeiro, para que tudo estivesse pronto até o início do ano letivo. "Da forma como está atualmente, há um acúmulo na demanda, tornando mais lenta a concessão do benefício. Isto sem contar que houve demora na emissão das fichas cadastrais emitidas pela EMTU e a concessionária das linhas. São detalhes, aparentemente pequenos, mas que causam transtornos e perdas financeiras a estudantes e educadores", afirma Prandi.

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