DA REDAÇÃO

Os institutos de formação política, que têm papel fundamental na formação de líderes, enfrentam problemas como falta de recursos e desvinculação com os anseios da sociedade. Essas foram algumas das questões apresentadas no painel "A formação para a atividade parlamentar", que fez parte da oficina "O Parlamento e a sociedade", realizada nesta sexta-feira, 14/12, na Assembléia Legislativa.

"Os partidos se descolaram da sociedade nos últimos 20 anos e os institutos de formação política têm de procurar restabelecer essa ligação, para poder aparelhar o parlamentar no cumprimento de seu mandato", reconheceu o deputado federal paulista Sílvio Torres, presidente eleito do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB.

Um dos fatores desse distanciamento são os interesses de uma "elite econômica predatória que enxerga pouco, mas quer ganhar muito", disse o presidente da Fundação Ulysses Guimarães (ligada ao PMDB), o ex-deputado Audálio Dantas. Ele lembrou que o pequeno volume de recursos destinados aos institutos partidários impedem a elaboração de estudos sobre o processo de administração pública e atividade parlamentar, o que seria uma das atividades de suporte promovidas por essas entidades.

"Realidades mais amplas"

Para Dina Kinoshita, da Fundação Astrogildo Pereira, o regime presidencialista e uma lei eleitoral "perversa" são complicadores nessa situação. "O candidato compete com seu próprio colega de partido" disse, ao criticar o sistema eleitoral vigente. Além disso, segundo a representante da instituição ligada ao PPS, o candidato acaba elegendo-se com "votos dados a ele, não ao partido".

"Os parlamentares são eleitos por grupos ou pela defesa de idéias específicas. Quando assumem seus mandatos, têm de lidar com um conjunto de realidades muito mais amplo", observou Teresa Augusti, da Fundação Florestan Fernandes. Esse é, segundo ela, "o nó da capacitação" dos parlamentares.

A mesa de debates teve como mediador o deputado Arnaldo Jardim (PPS) e contou ainda com as participações do diretor da Escola de Governo, Claudinei de Melo, e, como expositor inicial, do professor Carlos Estevam Martins, da Universidade de São Paulo, ex-secretário da Educação (governo Franco Montoro). "Estamos atualmente numa condição de subdesenvolvimento em matéria de formação de grupos técnicos de apoio aos parlamentares", afirmou Martins. Ele propõe maior interação entre o corpo de assessoria dos Parlamentos e os institutos de estudos políticos.

Na abertura do evento, o presidente da Assembléia, Walter Feldman, disse que o Parlamento paulista caminha no sentido de promover debates sobre os grandes temas, não se limitando à discussão de aspectos conjunturais, do dia-a-dia. Ele coloca como questão central a discussão sobre "como as instituições podem compreender melhor sua função e radicalizar suas atividades".

As ligações estreitas entre ética e política foram avaliadas em palestra feita pelo professor Alípio Casalli, da PUC/SP. "A ética realiza-se de modo mais acabado na política", ele concluiu, ao avaliar que ética pressupõe convivência em coletividade, sendo esta ordenada pela política e, um última instância, pela economia.

Legenda da mesa inaugural

Feldman, Alípio Casalli e Claudinei de Melo

Parlamento Transparente

O primeiro painel do período da tarde abordou o tema Parlamento Transparente, que contou com representantes das organizações não-governamentais, Voto Consciente, Instituto Via Pública, Transparência Brasil e Instituto da Cidadania.

Entre as propostas apresentadas para proporcionar maior integração entre parlamento e sociedade, com transparência, estão a criação de uma escola de política e cidadania dentro da Assembléia, um debate amplo sobre o Índice de Responsabilidade Social e a franquia da tribuna do plenário à sociedade civil durante um período da sessão ordinária.

Convidado a intermediar o debate, o deputado Vanderlei Siraque (PT) falou sobre a governabilidade do Executivo, que acaba tolhendo o Legislativo. "Para garantir a maioria no parlamento o Executivo concede nomeações para Secretarias. Isso cria lobbies que pressionam o Legislativo."

Os vereadores José Geraldo Garcia, de Salto, Silvana Resende, de Ribeirão Preto, Carlos Cavalheiro, de Salto, Elza Tank, de Limeira, e Rogélio Barchetti, de Avaré, participaram do último bloco que debateu a Integração Parlamento Estadual e Parlamentos Municipais. A intermediação foi do secretário geral parlamentar, Auro Augusto Caliman, e do presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Sebastião Misiara.