A pedido do deputado Rui Falcão (PT), a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou reunião nesta terça-feira, 23/2, com o objetivo de discutir os critérios de expansão da Defensoria, a partir da aprovação de 100 novos defensores em concurso público, que deverão atuar em áreas que serão identificadas como de maior carência. Atualmente a defensoria atua em 23 cidades do Estado.

Uma outra abordagem da reunião foi a necessidade da criação de novo concurso público para agentes de defensoria e para oficiais de defensoria, cargos de nível superior e médio, respectivamente.

A coordenação dos trabalhos foi de Willian Fernandes, ouvidor-geral da Defensoria Pública de São Paulo. Participaram do evento: Vitore André Maximiano, subdefendor público-geral da capital; Maria Tereza Sadek, do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo; Rubens Naves, do Instituto Probono; Maria Amélia Teles, da União Brasileira de Mulheres; padre Valdir João Silveira e frei Paulo Fernandes Batista, ambos da Pastoral Carcerária; Juliana Garcia Beloque, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos; Andrés Castro, presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos; Kenarik Fellipe, da Associação Juízes para a Democracia; e Michael Mary Nolan, do Instituto de Terra, Trabalho e Cidadania.

A Defensoria Pública de São Paulo foi criada pela Lei Complementar 988/2006. O órgão não é vinculado ao governo e cada defensor possui independência funcional para seguir livremente sua convicção em cada caso em que atua. Atualmente, há 433 defensores públicos no Estado de São Paulo.