O setor educacional de São Paulo teve na semana passada mais uma grande notícia. Trata-se do programa de formação universitária, lançado pelo governador Geraldo Alckmin e voltado aos sete mil professores efetivos das duas mil escolas da rede de ensino do Estado.

O programa de formação universitária dará uma oportunidade para os professores que não tiveram condições de fazer um curso superior, além de garantir a continuidade desses docentes na rede pública de ensino. É que, pela Lei de Diretrizes e Bases, que estabelece parâmetros para a educação brasileira, até 2006 todo os professores de 1.ª a 4.ª séries do Ensino Fundamental deverão ter formação universitária. Até então, os cursos de Magistério, que correspondem ao Ensino Médio, já habilitava para lecionar de 1.ª a 4.ª séries.

Estão sendo aplicados cerca de R$ 50 milhões no programa, recursos que estavam previstos no pacote dos R$ 600 milhões de investimentos que o governador Mário Covas anunciou em novembro do ano passado para o setor. Esse dinheiro é extra-orçamentário, ou seja, não está incluído na verba que o Estado tem de destinar anualmente para a Educação. Significou um incremento de 10% ao que o governo estadual aplicou no setor no ano passado.

É um grande avanço no setor educacional, já que o programa permite a reciclagem e o contato do professor com tecnologias, correntes pedagógicas e experiências que estão dando certo tanto no Brasil como em outras partes do mundo. É uma forma de valorizar e investir no profissional da Educação. Os cursos foram desenvolvidos em parceria com a USP, Unesp, Unicamp e PUC-SP e serão ministrados em 29 cidades do Estado, entre elas Ribeirão Preto.

Além desse programa, os investimentos anunciados pelo governador Covas já permitiram pelo menos outro estímulo aos professores: a concessão de um abono salarial para os docentes que variaram de R$ 500 a R$ 3.000, baseados em critérios como freqüência. Foi uma espécie de 14.º salário à categoria.

Os investimentos também estão sendo aplicados na ampliação de vagas. Outros R$ 50 milhões foram destinados a um convênio com o Senac que disponibilizou 50 mil bolsas de estudos em cursos profissionalizantes. É o programa "Profissão", lançado pelo governador Alckmin, voltado a jovens que estão concluindo o Ensino Médio que não podem ou não desejam fazer um curso superior, mas que precisam de uma profissão para entrar no mercado de trabalho.

Só em Ribeirão Preto, o programa "Profissão" permitiu que se dobrasse o número de vagas no ensino profissionalizante, já que foram disponibilizadas 600 bolsas de estudos em cursos voltados à prestação de serviços.

Esses são alguns exemplos de investimentos feitos pelo governo no setor, considerado fundamental para a formação do cidadão. Estão sendo viabilizados graças ao ajuste fiscal e pela visão dos governadores Covas e Alckmin de que o Estado deve garantir oportunidades, sobretudo aos que mais precisam da presença do poder público.

* Duarte Nogueira é líder do governo na Assembléia Legislativa, vice-presidente do PSDB de São Paulo e ex-secretário de Estado da Habitação no governo Covas (95/96)